TRT20 09/04/2018 -Pág. 2009 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2449/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018
2009
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Relatora
ACÓRDÃO
VOTOS
Acórdão
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negarlhe provimento. LÍ
Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador JOSENILDO
CARVALHO. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do
Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador
VANDERLEI AVELINO RODRIGUES, bem como a Exma.
Desembargadora RITA OLIVEIRA (RELATORA) e ALEXANDRE
MANUEL RODRIGUES PEREIRA(Juiz convocado).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117562
Processo Nº RO-0001657-32.2016.5.20.0002
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
ADVOGADO
DAIANY SOARES
VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 317-A/SE)
RECORRENTE
RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO
DENISE VIEIRA DO COUTO
SANTANA FIGUEIREDO(OAB:
8488/SE)
ADVOGADO
DOUGLAS DE SANTANA
FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
ADVOGADO
DAIANY SOARES
VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 317-A/SE)
RECORRIDO
CEMON SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL