TRT3 02/04/2020 -Pág. 257 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2947/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade,
257
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
conheceu do agravo de petição interposto pela executada(Id.
b44150b), porque satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos
DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade,
de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe
conheceu do agravo de petição interposto pela executada(Id.
provimento, adotando as razões de decidir da r. decisão agravada
b44150b), porque satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos
(Id. 61ba41e),confirmando-a, por seus próprios e jurídicos
de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe
fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
provimento, adotando as razões de decidir da r. decisão agravada
(Id. 61ba41e),confirmando-a, por seus próprios e jurídicos
Certifico que esta matéria será disponibilizada, no DEJT, dia
fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
02.04.2020.
Certifico que esta matéria será disponibilizada, no DEJT, dia
BELO HORIZONTE/MG, 01 de abril de 2020.
JOCELIA CAETANO CHAVES
02.04.2020.
BELO HORIZONTE/MG, 01 de abril de 2020.
JOCELIA CAETANO CHAVES
Processo Nº AP-0010976-40.2016.5.03.0182
Relator
Emerson José Alves Lage
AGRAVANTE
JOSE CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO SOARES
PEREIRA(OAB: 63082/MG)
AGRAVADO
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
LIVIA OLIVEIRA SAPORI
GONCALVES(OAB: 118588/MG)
ADVOGADO
BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB:
155762/MG)
RECORRIDO
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
LIVIA OLIVEIRA SAPORI
GONCALVES(OAB: 118588/MG)
ADVOGADO
BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB:
155762/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TESTEMUNHA
MAURICIO CORREA DE
MAGALHAES
TESTEMUNHA
GLEISSON PEREIRA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Processo Nº ROT-0010722-87.2019.5.03.0012
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS
ADVOGADO
SILVIA ALINE DE OLIVEIRA
GERALDO(OAB: 117293/MG)
ADVOGADO
JAMIL MILAGRES MANSUR(OAB:
54254/MG)
RECORRENTE
MARCOS COELHO MOREIRA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE
CASTRO(OAB: 134914/MG)
RECORRIDO
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS
ADVOGADO
SILVIA ALINE DE OLIVEIRA
GERALDO(OAB: 117293/MG)
ADVOGADO
JAMIL MILAGRES MANSUR(OAB:
54254/MG)
RECORRIDO
MARCOS COELHO MOREIRA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE
CASTRO(OAB: 134914/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS COELHO MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gab. Des. Emerson José Alves Lage
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Agravo de Petição0010976-40.2016.5.03.0182
AGRAVANTE: JOSE CICERO DOS SANTOS
Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto
AGRAVADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Recurso Ordinário Trabalhista0010722-87.2019.5.03.0012
RECORRENTE: MARCOS COELHO MOREIRA, IGREJA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149387