TRT5 25/11/2015 -Pág. 134 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1862/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
AGRAVADO
em consideração aos Incidentes de Uniformização
de
Jurisprudência suscitados com relação à(s) matéria(s) abaixo
ADVOGADO
assinalada(s), determino a suspensão do julgamento do presente
AGRAVADO
ADVOGADO
recurso
até a prolação de decisão no referido incidente. -
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. INDENIZAÇÃO
A TÍTULO DE PERDAS E DANOS. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA
DOS ARTIGOS 389 E 404 DO CÓDIGO CIVIL. ARTIGOS 14 E 16
DA LEI N. 5.584, DE 26/06/70. SÚMULAS N. 219,I, E N. 329 DO
TST. Notifiquem-se as partes da presente decisão. Após o que,
aguarde-se o julgamento do incidente de uniformização."
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
Notificação
Processo Nº RO-0010194-91.2013.5.05.0017
Relator
PAULO CESAR TEMPORAL SOARES
RECORRENTE
JOSE ROCHA DE SANTANA
ADVOGADO
JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA)
ADVOGADO
MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
GABRIELA BARROS
BACELLAR(OAB: 22529/BA)
RECORRIDO
JOSE ROCHA DE SANTANA
ADVOGADO
MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
ADVOGADO
JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
GABRIELA BARROS
BACELLAR(OAB: 22529/BA)
ADVOGADO
GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROCHA DE SANTANA
JOSE ROCHA DE SANTANA
Fica V.Sa. notificada para ter vista dos Embargos declaratórios de
Id 4d27b87 ao embargado, para que, querendo, se manifeste.
Notificação
Processo Nº AP-0010301-68.2013.5.05.0007
Relator
PAULO CESAR TEMPORAL SOARES
AGRAVANTE
EDIO FELISBERTO COSTA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
CALIMERIO BORGES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
NILO SERGIO AMORIM
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
HENRIQUE JOAO DE BEM JUNIOR
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVANTE
ROGERIO GARCIA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90761
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
134
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
EDIO FELISBERTO COSTA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
CALIMERIO BORGES
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
NILO SERGIO AMORIM
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
HENRIQUE JOAO DE BEM JUNIOR
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ROGERIO GARCIA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- CALIMERIO BORGES
CALIMERIO BORGES e OUTROS
Fica V.Sa. notificada para ter vista dos Embargos declaratórios de
Id5d3e53f, para que, querendo, se manifeste.
Notificação
Processo Nº AP-0010305-75.2013.5.05.0017
Relator
PAULO CESAR TEMPORAL SOARES
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVANTE
JOSE LORO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOSE JOAREZ LIKES GASPAR
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOSE IRES CATAPAN
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOSE BEREZA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOSE AURELIO GENOVEZ
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVADO
JOSE JOAREZ LIKES GASPAR
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
JOSE LORO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
JOSE BEREZA