TRT5 25/11/2015 -Pág. 135 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1862/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JOSE IRES CATAPAN
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
JOSE AURELIO GENOVEZ
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
ADVOGADO
135
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
WASHINGTON BISPO DOS SANTOS
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AURELIO GENOVEZ
Fica V.Sa. notificada do pedido de desistência parcial do recurso
ordinário para que se manifeste no prazo de 5 dias, querendo.
JOSE AURELIO GENOVEZ
Fica V.Sa. notificada para ter vista dos Embargos declaratórios de
Id18a2d69, para que, querendo, se manifeste.
Notificação
Processo Nº RO-0010352-76.2013.5.05.0008
Relator
PAULO CESAR TEMPORAL SOARES
RECORRENTE
SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
JARDINAGEM E CONTROLE DE
PRAGAS INTERMUNICIPAL
ADVOGADO
CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA)
RECORRIDO
DELTA LOCACAO DE SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800/BA)
ADVOGADO
MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA
PINHEIRO(OAB: 30859/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL,
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
INTERMUNICIPAL
SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL,
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
INTERMUNICIPAL
Fica V.Sa. notificada para ter vista dos Embargos declaratórios de
Id 1f5feec, para que, querendo, se manifeste.
Notificação
Processo Nº RO-0010511-62.2013.5.05.0026
Relator
PAULO CESAR TEMPORAL SOARES
RECORRENTE
WASHINGTON BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRENTE
BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373-A/BA)
ADVOGADO
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
RECORRIDO
BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373-A/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90761
Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Lourdes Linhares
Acórdão
Notificação DJ
Ficam notificados os litigantes e demais interessados das
conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:
Processo Nº AP-0006600-83.2006.5.05.0027
Processo Nº AP-00066/2006-027-05-00.5
Relator
Agravante
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
MARIA DE LOURDES LINHARES
Carmen Lúcia Dias Fontes
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514BA)
Banco Bradesco Sa
CAROLINE DANTAS DA GAMA(OAB:
17068BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA)
MARCIA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 22442BA)
RAFAELLA MASCARENHAS
GIL(OAB: 27223BA)
CONCLUSÃO: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo
de petição.
Processo Nº RecOrd-0000205-76.2014.5.05.0421
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
Recorrente
Antonio Santos da Conceicao
Advogado(a)
CLÁUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267BA)
Recorrente
Coelba-Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia
Advogado(a)
CLÁUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267BA)
Recorrido
Antonio Santos da Conceicao
Advogado(a)
CLÁUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267BA)
Recorrido
Coelba-Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia
Advogado(a)
CLÁUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267BA)
Plúrima Réu
Sma - Servicos e Empreendimentos
Imobiliarios Ltda.
CONCLUSÃO: por MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso ordinário do RECLAMANTE para reconhecer o vínculo de
emprego diretamente com a segunda reclamada, determinar a
retificação da CTPS obreira e adir à condenação diferenças
salariais e reflexos, abono de férias, indenização equivalente aos 22
(vinte e dois) vales-refeição/alimentação - no valor de R$ 17,65/dia por mês não fornecidos pela empresa, além do FGTS de toda a
contratualidade e diferenças da multa rescisória, devendo ser
deduzidos os valores recolhidos na conta vinculada, que devem ser
apurados em liquidação, para que não haja enriquecimento ilícito da