TRT5 26/07/2022 -Pág. 354 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3523/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
354
ADVOGADO
MIRIAN CRUZ DOS SANTOS(OAB:
211839/SP)
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA, COM EFEITO
MODIFICATIVO, para esclarecer o salário do Reclamante como
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO JORGE DA SILVA
o mínimo legal, o qual deverá ser acrescido o adicional de
periculosidade.
SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000029-74.2020.5.05.0005
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
AURELIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
IZABEL RIBEIRO DE
CAMARGO(OAB: 212969/SP)
AGRAVADO
HUMBERTO BATISTA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
MARCELO HENRIQUE MORENO
SANTOS(OAB: 44166/BA)
ADVOGADO
MIRIAN CRUZ DOS SANTOS(OAB:
211839/SP)
AGRAVADO
GILBERTO JORGE DA SILVA
ADVOGADO
MIRIAN CRUZ DOS SANTOS(OAB:
211839/SP)
POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO
PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apenas, para
correção do erro material identificando o Embargante como
terceiro e não como empregador, mantendo-se intacto os
demais termos constantes do acórdão.
SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000029-74.2020.5.05.0005
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
AURELIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
IZABEL RIBEIRO DE
CAMARGO(OAB: 212969/SP)
AGRAVADO
HUMBERTO BATISTA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
MARCELO HENRIQUE MORENO
SANTOS(OAB: 44166/BA)
ADVOGADO
MIRIAN CRUZ DOS SANTOS(OAB:
211839/SP)
AGRAVADO
GILBERTO JORGE DA SILVA
ADVOGADO
MIRIAN CRUZ DOS SANTOS(OAB:
211839/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- AURELIO RIBEIRO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO
PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apenas, para
correção do erro material identificando o Embargante como
Intimado(s)/Citado(s):
- HUMBERTO BATISTA DOS SANTOS SILVA
terceiro e não como empregador, mantendo-se intacto os
demais termos constantes do acórdão.
SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000029-74.2020.5.05.0005
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
AURELIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
IZABEL RIBEIRO DE
CAMARGO(OAB: 212969/SP)
AGRAVADO
HUMBERTO BATISTA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
MARCELO HENRIQUE MORENO
SANTOS(OAB: 44166/BA)
ADVOGADO
MIRIAN CRUZ DOS SANTOS(OAB:
211839/SP)
AGRAVADO
GILBERTO JORGE DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186082
POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO
PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apenas, para
correção do erro material identificando o Embargante como
terceiro e não como empregador, mantendo-se intacto os
demais termos constantes do acórdão.
SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria