TRT5 26/07/2022 -Pág. 355 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3523/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº AP-0000814-54.2017.5.05.0421
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
HERVAL DE DEUS PIMENTEL
FILHO(OAB: 39696/BA)
ADVOGADO
FERNANDO BRANDAO FILHO(OAB:
3838/BA)
AGRAVADO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CONCEICAO DO ALMEIDA
ADVOGADO
MAURICIO ORNELAS LEMOS(OAB:
35465/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
ALMEIDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
355
SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022.
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000694-38.2019.5.05.0551
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOAO PAULO NASCIMENTO
SANTOS
ADVOGADO
PAULA BARBOZA FERREIRA(OAB:
46207/BA)
RECORRIDO
BMV CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
SIDNEY DE ALMEIDA
GOUVEIA(OAB: 49666/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JEQUIE
ADVOGADO
DANIEL ANDRADE MATOS(OAB:
8834/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO NASCIMENTO SANTOS
Por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO,
NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO DE PETIÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022.
JUSTIÇA DO
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000814-54.2017.5.05.0421
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
HERVAL DE DEUS PIMENTEL
FILHO(OAB: 39696/BA)
ADVOGADO
FERNANDO BRANDAO FILHO(OAB:
3838/BA)
AGRAVADO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CONCEICAO DO ALMEIDA
ADVOGADO
MAURICIO ORNELAS LEMOS(OAB:
35465/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
ALMEIDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO DO
ALMEIDA
à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da
Reclamada.
SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022.
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000694-38.2019.5.05.0551
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOAO PAULO NASCIMENTO
SANTOS
ADVOGADO
PAULA BARBOZA FERREIRA(OAB:
46207/BA)
RECORRIDO
BMV CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
SIDNEY DE ALMEIDA
GOUVEIA(OAB: 49666/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JEQUIE
ADVOGADO
DANIEL ANDRADE MATOS(OAB:
8834/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
JUSTIÇA DO
Por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO,
PODER JUDICIÁRIO
NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO DE PETIÇÃO.
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186082