27 Resultado da pesquisa 0000059 32.2022.8.26.0320 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1750 delito gravíssimo e que merece séria reprimenda, diante das consequências nefastas que causam à sociedade. Fls. 76: Defiro a habilitação nos autos. Anote-se. Fls.77: Defiro os benefícios da justiça gratuita. No mais, aguarde-se a conclusão das investigações. Intime-se. - ADV: VINICIUS TOMÉ DA SIL
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1730 Processo 1514167-94.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Lazaro Davi Lima Seviolle Mundial - Associação de Proteção de Veículos Automotores - Vistos. Reitere-se o ofício de fl. 371. Aguarde-se o cumprimento do período de suspensão condicional em conformidade ao dispos
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1669 Processo 1500464-14.2021.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO RAFAEL RODRIGUES Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto pela Defesa, bem como as razões apresentadas. Expeça-se guia de recolhimento provisória, na forma do disposto no artigo 470 das NSCGJ, com urgê
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1910 Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Custas ex lege, condenando-se o réu oportunamente, ao pagamento de 100 UFESP, deixando-se de fazer a cobrança, por ora, por ser merecedor dos benefícios da assistência judiciária. - ADV: SERGIO MOREIRA BEZERRA (OAB 294434/SP) Processo 1503024-74.2020.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1966 Processo 0004823-61.2022.8.26.0320 (processo principal 1010903-58.2021.8.26.0320) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Felipe dos Santos Ormundo - Intimação da Defesa para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 0004823-61.2022.8.26.0320
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2021 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0531/2022 Processo 0008814-79.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Sergio Paulo Miotti - Vistos. Conforme r.Sentença de fls.04/10, o réu foi condenado à pena privativa de libe
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1845 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2022 Processo 0001708-40.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Valeria da Silva Alves - Vistos. Efetuadas as comunicações e anotações de praxe, nada mais havendo, arquivem-se. Intime-se. -
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2125 endereço em outra Comarca, nos termos do comunicado Conjunto 373/2022 proceda-se a intimação através de mandado compartilhado, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça, cumprir em data anterior à da audiência designada Fica autorizada a intimação das testemunhas de fora da terra, desde que residentes fo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2243 Vistos. Reporto-me às fls.43. Fls.51. Considerando o extrato de fls.50, bem como a certidão de fls.54, aguarde-se a transferência do saldo remanescente depositado a título de fiança (nos autos nº 1514565-41.2019.8.26.0320 da 2ª Vara Criminal), a fim de utilização nestes autos (execução nº 0009153-38.
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1820 de Justiça, em decisão datada de 24 de novembro de 2021, “na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade.” No c