8 Resultado da pesquisa 0000100-17.2018.8.26.0521 - em: 09/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3044 DEECRIM - 10ª RAJ - Sorocaba JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO FRANCISCO DE CASTILHO RELAÇÃO Nº 0027/2021 Processo 0000100-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO BORGES RIBEIRO - Assim, intime-se a Defesa para providenciar,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2599 Processo 1502783-30.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS MATEUS FRANCISCO ante ao ocorrido, redesigno a audiência para o dia 06 de julho de 2021 às 14h00. Intimem-se e requisitem-se. O Dr. Defensor do réu Bruno requereu que, na audiência a ser realizada, seja oficiado a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3008 no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. - ADV: MARCOS JOSE DUARTE (OAB 129343/SP) Processo 3005495-60.2013.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - JOÃO CELIO MACIEL - Vistos. Trata-se de pedido form
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2310 DA SILVA REMIGIO - Vistos. A Defesa do acusado tem razão. Indefiro, por ora, o requerimento de perícia no aparelho de telefone celular do acusado (p. 210). Fica mantida a apreensão do referido aparelho de telefone celular. Campinas, 14 de outubro de 2021. BRUNO LUIZ CASSIOLATO JUIZ DE DIREITO - ADV: MARCIA
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2202 cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Maria Celia Macedo Lima, CR Feminino de Rio Claro. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. Processo 0000100-17.2018.8.26.0521 - Execuçã
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2093 não se opôs (fls. 368). O acusado, presumidamente inocente, aguarda a designação da audiência de instrução, debates e julgamento da primeira fase processual. Ele está preso, preventivamente, em face da necessidade de sua segregação cautelar. Em razão da pandemia do Covid-19, não está sendo possí
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2748 amplo do direito de defesa e do contraditório. Estão presentes os elementos indispensáveis à constituição válida e regular do processo, isto é, há lastro probatório mínimo capaz de deflagrar a inicial. A propósito disso, sobre o tema já decidiu o Supremo Tribunal Federal que não se declara inepta