TJSP 05/02/2021 -Pág. 3044 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
3044
DEECRIM - 10ª RAJ - Sorocaba
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO FRANCISCO DE CASTILHO
RELAÇÃO Nº 0027/2021
Processo 0000100-17.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO BORGES RIBEIRO - Assim,
intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de planilha de trabalho e atestado de conduta
carcerária, os quais constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do pedido de remição de penas formulado. ADV: IVAN TERRA BENTO (OAB 221848/SP)
Processo 0000203-19.2021.8.26.0521 (processo principal 0008025-64.2018.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal
- Regime Inicial - Fechado - Lucas Cardoso - Assim, a fim de evitar prejuízo ao executado, pela derradeira vez intime-se
o agravante para instruir o recurso com as peças necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser-çhe negado
seguimento - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP)
Processo 0000291-62.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ELTON LUIS DOS SANTOS - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: ELTON LUIS DOS SANTOS (Porto
Feliz - CPP - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0000400-71.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - AUDREY KIMBERLEY SANTOS DA SILVA - Ante o
exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: AUDREY KIMBERLEY
SANTOS DA SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/
SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 423325/SP)
Processo 0000432-47.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - João de Carvalho - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: João de Carvalho (Penitenciária
“Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/
SP)
Processo 0000732-14.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Airton César Mustafá - Diante de
todo o exposto, defiro o pedido de retificação do cálculo de penas, alterando-se a fração exigida para fins de progressão de
regime atinente ao delito hediondo ou equiparado para 40% (quarenta por cento), em favor do executado Airton César Mustafá
( Penitenciária de Mairinque - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB
255181/SP)
Processo 0000787-96.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fabiano Cardoso da Silva - Diante da documentação
comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve
desenvolvimento de atividade laborterápica por 321 dias (fls. 519/522), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de
Execução Penal, declaro remidos 107 dias de pena de Fabiano Cardoso da Silva (Centro de Progressão Penitenciária de Porto
Feliz - ADV: SUZANA ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828/SP)
Processo 0000798-86.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Rodrigues Cordeiro - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Lucas Rodrigues Cordeiro
(Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” - Itapetininga I - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP)
Processo 0000820-13.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO
- Diante de todo o exposto, defiro o pedido de retificação do cálculo de penas, alterando-se a fração exigida para fins de
progressão de regime atinente ao delito hediondo ou equiparado para 40% (quarenta por cento), em favor do executado RAFAEL
DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP)
Processo 0000880-25.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ezequiel Ferreira de Jesus - Ante o exposto, com
fundamento no art. 83, inc. II, do Código Penal, indefiro o pedido de Livramento Condicional formulado em favor de Ezequiel
Ferreira de Jesus (Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB
255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
Processo 0000900-74.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - LEANDRO DOS SANTOS MACEDO - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: LEANDRO DOS SANTOS
MACEDO (Penitenciária Compacta de Guareí I, - ADV: DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB 337565/SP)
Processo 0000998-93.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcio Soares - Diante de todo o exposto, defiro
o pedido de retificação do cálculo de penas, alterando-se a fração exigida para fins de progressão de regime atinente ao delito
hediondo ou equiparado para 40% (quarenta por cento), em favor do executado Marcio Soares ( Penitenciária de Capela do Alto
- ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
Processo 0001077-43.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - YGOR RODRIGUES GONCALVES - Ante o
exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: YGOR
RODRIGUES GONCALVES (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP)
Processo 0001258-38.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Rafael Henrique Pavaneli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º