0001288-05.2015.8.26.0439

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 AUTOR DO FATO : R.O.J.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001293-27.2015.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 5/2015 - Pereira Barreto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.D.L.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001299-34.2015.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 20/201

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2590 403 pena de reconversão e expedição de mandado de prisão para cumprimento de 1 ano, 9 meses e 17 dias de reclusão, no regime semiaberto. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pedreira, aos 23 de maio de 2018. Iohana Frizzarini Exposito Juíza de Direito PENÁPOL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2597 360 responsável pelo setor de depósito desta Comarca, bem como comunicar ao referido Juízo a autorização para sua destinação legal, na forma dos artigos 516, § 2º, e 517, das NSCGJ.Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, será dada a destinação legal ao o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2449 do crime, emergindo das declarações das testemunhas dos autos, porquanto apontam fortes suspeitas de que o acusado teria participado do homicídio praticado contra a vítima Luiz Henrique dos Santos da Silveira que havia desaparecido no dia 24.03.2016 e encontrado, já sem vida, no dia 27.03.2016, em avançado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2351 dativa da requerida, peticionou requerendo a juntada da procuração e habilitação nos autos. Defiro o requerido.Aguarde-se a apresentação da contestação da requerida, e após, manifeste-se a parte autora. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NATALIA CERQUEIRA BUSCHIERI (OAB 337844

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4114 Processo 0000122-64.2017.8.26.0439 (apensado ao processo 0001582-23.2016.8.26.0439) (processo principal 000158223.2016.8.26.0439) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - R.S.J. - Vistos.Trata-se manifestação defensiva discordando do laudo pericial que apontou que ao tempo da infração o réu era totalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2758 Processo 0002612-59.2017.8.26.0439 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Gilliard Antonio Dias - Vistos. 1. Trata-se de execução penal em que figura como sentenciado Gilliard Antonio Dias, portador do RG n. 47.129.241 - SSP/SP. 2. O Ministério Público requereu, de maneira fundamentada, a