9 Resultado da pesquisa 0001343-50.2013.8.26.0204/07 - em: 05/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3892 Portal Eletrônico, com as advertências legais, para cumprimento da tutela de urgência ora concedida e, querendo e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação. O requerido deverá ser cientificado de que caso tenha proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar na
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3055 Processo 1000650-68.2021.8.26.0204 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001398-33.2021.8.26.0097 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL) - Pablo Rogerio dos Santos Oliveira - Shirlei Regina Ramos - Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo e observadas as formali
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3619 do estatuto do idoso. Anote-se. No mais, em virtude do enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19), ainda que haja atual regulamentação, pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado, para retomada gradual das atividades presenciais, de modo a preservar a saúde dos jurisdicionados,
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3507 LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP) Processo 0001343-50.2013.8.26.0204/07 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Reonice Marino Pissioli FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte Requerente, no prazo de 5 (cinco) dias a respeito de petição e documento retro. - ADV: DIEGO LEONARDO MILAN
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3529 voltem conclusos para análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça. Por fim, considerando que a Egrégia Presidência do TJ-SP autorizou esta Unidade a desempenhar seus trabalhos exclusivamente por home office (teletrabalho), os jurisdicionados e publico em geral poderão pleitear atendimento atr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3725 Processo 0000269-77.2021.8.26.0204 (processo principal 0001975-76.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Jose Longo Fantini - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Verifica-se, de fato, que foi ajuizada outra execução pela credora (incidente n° 000267-10.2021.8.26.0204), anteriormen
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 392 exige do Estado-Juiz, no caso concreto, a emissão de um juízo de equidade tributária, fornecendo para isso os meios processuais adequados, como, por exemplo, a modulação da gratuidade, a irretroatividade do benefício e a possibilidade de revogação do ato concessivo da benesse fiscal (grifei). No mesmo sentido, o E. Ministro Luís
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 4085 Processo 1000111-05.2021.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Araci José Roberto - Ednéia Fantini Ribeiro - - Eliane Cristina Scaramuzza Fantini - - Gesiele Moreira Sobrinho - - José Medeiros Neto - - Marcos Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA - Considerand