9 Resultado da pesquisa 0003905-31.2015.8.26.0602 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 REQDO : Governo do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004102-66.2015.8.26.0602 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Eleny Aparecida Scaletti Barros ADVOGADO : 144104/SP - Luiz Antonio Nunes INVTARDO : Armando Sergio de Moura Barros VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 2538 fez (fls. 105/106), tendo apenas apresentado pedido de habilitação.Assim sendo, antes de qualquer outra providência, intimese novamente o Defensor dativo para a prática do ato processual, no prazo de 05 (cinco) dias, ou apresentação de renúncia formal, como consta do artigo 265 do Código de Processo Pena
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 2703 os autos verifica-se que o autor da ação reside em Votorantim/SP, manifeste-se o requerente, em 10 (dez) dias.No silêncio, determino redistribua-se os autos à Comarca de Votorantim, local de residência do autor.Int - ADV: KELLY CRISTINA RIBEIRO SENTEIO ANTUNES (OAB 327868/SP), TATIANA DEFACIO CAMPOS CENCI (O
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2325 Acórdão, ocorrida há mais de ano (fls. 201, 263, 269 e 297). Pelas mesmas razões, não há que se falar em insuficiência do prazo concedido. Dispensadas as informações e desnecessária a contraminuta, inclua-se na próxima Sessão de Julgamento. Magistrado(a) Adriana Tayano Fanton Furukawa - Advs: Held
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2515 BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP) Processo 0003864-64.2015.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - L.F.C. - M.S. - Vistos. Intime-se o autor que deverá requerer a execução da sentença em 30(trinta) dias.Eventual cumprimento da sente
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2189 da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Certidão supra: Ciente. Vistos. Expeça-se ofício requisitório à Fazenda Municipal, considerando tratar-se de pequeno valor, nos termos do artigo 100, §3º da Constituição Federal. Cumprida a presente determinação e com a com
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2462 Processo 0000168-20.2015.8.26.0602 (apensado ao processo 0034515-16.2014.8.26) - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - A.J.N.B. - Apresentar réplica, no prazo legal. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0001167-70.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - P.H.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2591 pedido e torno definitiva a liminar concedida, para o fim de determinar que o réu disponibilize vaga e promova a matrícula dos autores em uma creche ou escola de educação infantil em periodo integral compatível com idade na rede pública perto de sua residência no prazo de cinco dias, sob pena de mul