0022373-56.2016.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0021990-78.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DJALMA ZACCHI JUNIOR ADVOGADO: SP051081-ROBERTO ALBERICO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022119-83.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REDOVALDO BRACK BAPTISTA ADVOGADO: SP334591-JULIANA DE PAIVA ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022217-68.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022372-71.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMAURILDO MASCARENHAS ADVOGADO: SP177889-TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022373-56.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TOSIO SAITO ADVOGADO: SP286651-MARCELO TETSUYA NAKASHIMA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022377-93.2016.4.03.6301 C

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parte deverá cumprir o indicado na informação acerca das irregularidades em anexo. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. 0022858-56.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301113824 - GILVANE FERREIRA ABADE (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (process

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0069036-97.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301148889 - VAGNER TADEU DIAS FREITAS (SP188623 - TADEU DE SOUSA FERREIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) UNO COBRANÇA EXECUTIVA E ASSESSORIA LTDA ( - Uno Cobrança Executiva e AssessoriaLTDA) Tendo em vista a proximidade da data da audiência e a necessidade de citação da corré UNO COBRANÇA EXECUTIVA E ASSESSORIA LTDA, redesigno a audiência de instrução para o dia 26.10.2016, �

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024065-90.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301166763 - MARIA JOSE SANTOS MAIA (SP162760 - MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA, SP249201 - JOAO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Designo perícia médica na especialidade de Ortopedia, para o dia 29/08/2016, às 12h00min, aos cuidados do perito Dr. Paulo Vinícius Pinheiro Zugliani, especialista em Ortopedia, a ser realizada na Av. Pauli

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007716-46.2014.4.03.6183 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301193931 - JOSE LINO EVANGELISTA DA SILVA (SP158335 SILVANA CAMILO PINHEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A fim de que seja regularizada a representação do polo ativo, a parte autora também deverá anexar aos autos a cópia dos documentos pessoais do(a) curador(a) do(a) autor(a) (RG, CPF e comprovante de residência), bem como a procuração "ad judicia", dev

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022373-56.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301228818 AUTOR: TOSIO SAITO (SP286651 - MARCELO TETSUYA NAKASHIMA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para determinar a União Federal que receba a declaração retificadora do Imposto de Renda ano-calendário 2009, exercício 2010, do autor. Sem condenação

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou. (...)” (destaque nosso) O destacamento requerido pressupõe, portanto, a comprovação de que os honorários já não tenham sido pagos pelo constituinte, no todo ou em parte. Além disso, o contrato celebrado por instrumento particular só tem força executiva quando revestido das formalidades previstas no art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil, a saber, assinatura do devedor e de duas testemunhas. Em vista do expo

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0068396-41.2008.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301061179 AUTOR: JOSE BATISTA CRUZ (SP062352 - LUCIA CARVALHO SOUZA SALVIATTI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a r. decisão anterior, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgad

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060264-14.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301039327 REQUERENTE: VICTOR HUGO SANTOS DA SILVA (SP308088 - JOSÉ CHAGAS DE OLIVEIRA) HENRIQUE SANTOS DA SILVA (SP308088 - JOSÉ CHAGAS DE OLIVEIRA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0062862-38.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301038758 AUTOR: ISABEL VICENCA PEREIRA (SP220492 - ANTONIA DUTRA DE CASTRO) RÉU: INSTITUTO NACIONA