7 Resultado da pesquisa 0053097-33.2006.8.07.0001 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 647 20060110530976 - Segredo de Justiça 0053097-33.2006.8.07.0001, Relator: SÉRGIO BITTENCOURT, Data de Julgamento: 12/05/2010, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 30/06/2010 . Pág.: 88). Assim, com o entendimento majoritário relacionado a esse tipo de demanda, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no ar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 507 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000731-76.2020.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU AUTOR:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1278 5. A ausência injustificada de qualquer das partes configura ato atentatório à dignidade da justiça com imposição de multa correspondente. 6. Fica advertido ainda o réu de que, caso não compareça, ou, comparecendo, não haja conciliação, da data da assentada se iniciará a contagem do prazo de defesa. Cite-se a parte ré, com antecedência de até 20 (vinte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1280 20060110530976 - Segredo de Justiça 0053097-33.2006.8.07.0001, Relator: SÉRGIO BITTENCOURT, Data de Julgamento: 12/05/2010, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 30/06/2010 . Pág.: 88). No caso dos autos, o requerente não menciona qualquer pedido relacionado às consequências jurídicas da união estável supostamente mantida em face do reque
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 732 CATU VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8001281-03.2022.8.05.0054 Divórcio Litigioso Jurisdição: Catu Requerente: W. L. C. V. Advogado: Julliana Vieira Pinto (OAB:BA33942) Requerido: V. D. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 560 Nesse sentido, entende-se jurisprudências consolidadas: PROCESSO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - INTERESSE DE AGIR - HONORÁRIOS. A união estável - mesmo sendo reconhecida como entidade familiar, para fins de proteção do Estado - não depende de decisão judicial para seu reconhecimento e dissolução, pois se tra