013.436.654-93

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5851 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 22, inciso I, da PORTARIA MEC Nº 817, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, e no Manual de Gestão da Bolsa Formação, RESOLVE: designar MARIA JACIARA DA CONCEIÇÃO GOMES, inscrita sob o CPF nº 410.505.174-15, para o cargo de Coordenadora Geral de todas

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N º 1492 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 17983/16 NSPS-IRH-PE , EDJANE BRAGA DE FREITAS MELO, Prof LPE,IV, A, Mat 146.764-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Dom Ricardo Vilela, Nazaré , GRE Mata Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/11/16.SIGEPE :05083896/16 (Republicada por haver saído com incorreções) PORTARIA SE Nº 70

Poder Executivo ● 27/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA SEDUH Nº 024 DE 26 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA, para no período de 29 a 30 de abril de 2019, participar de reuniã

Poder Executivo ● 18/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de setembro de 2020 Nº 2938 - Dispensar MARIA BETÂNIA RODRIGUES PALMEIRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 160.970-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM Central Barreiros, e Remover para a Esc. Hélio Santiago Ramos, Barreiros, ambas GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 11.09.2020. 1400005365.000435/2020-78. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de

Poder Executivo ● 01/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLEIA JEANE DA SILVA TEIXEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.215-1, Português; LIDIA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, A, , mat. 377.934-3, Português; MARIA PATRICIA SABINO DE LIMA, Prof., LPE, III, A, mat. 191.354-9, Português; WILMA SILVA DE MORAIS BARROS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.805-0, Português; CLOTILDE VIRGINIA MOURA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 155.032-2, Port

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 74 - 7 I – Tornar pública as normas específicas para a abertura de inscrições e a realização de processo seletivo destinados à concessão de 525 (quinhentas e vinte e cinco) bolsas do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus para o ano de 2019. A solicitação de bolsa, no âmbito do Programa, será efetuada, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico http

Poder Executivo ● 09/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CITAÇÃO O Presidente da 2ª CDPM, nos termos do disposto no Art. 232, §2º e § 3º da Lei Estadual nº 6.123, de 1968, CITA, pelo presente Edital, nos termos do art.13, inciso I e II, da Instrução Normativa nº 01/2017 de 24OUT2017, o EX SDPM 110656-2 LUCEMIR IVO DOS SANTOS, por se encontrar em local incerto e não sabido, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 15 DIAS, a partir desta publicação,

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4845 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos Arts. 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, aplicando-se

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora PORTARIA SDA Nº 016/2022 RECIFE, 16 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Documental e Julgamento