032.01.2009.009713-3/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 294 032.01.2009.009717-6/000001-000 - nº ordem 1048/2009 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP X RIYOITI OSSADA - Fls. 22 - Vistos. _ Fls. 13/21: Anote-se na autuação. Após, aguarde-se comunicação da E. Superior Instância quanto ao agravo interposto. I. - ADV FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 263 de sua situação financeira, de modo a viabilizar a apreciação de seu pedido de justiça gratuita. Alternativamente, poderá, em igual prazo, promover o recolhimento das custas iniciais. I. - ADV CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS OAB/SP 227280 032.01.2009.009413-0/000000-000 - nº ordem 985/2009 - Declaratória (em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 315 DOS ANJOS OAB/SP 227280 032.01.2009.009717-8/000002-000 - nº ordem 1048/2009 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP X RIYOITI OSSADA - Fls. 6 - Vistos. _ Manifeste-se o impugnado, em 48 horas (art. 8º, da Lei 1.060/50). Após, conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 210 032.01.2008.015964-0/000000-000 - nº ordem 13167/2008 - Declaratória (em geral) - MAZARIN & CIA LTDA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Fls. 77/81 - Isso posto JULGO PROCEDENTE esta ação DECLARATÓRIA ajuizada por MAZARIN & CIA. LTDA. (Massa Falida) contra a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAÇATU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 350 incompatíveis com a benesse ou que a constituição de advogada particular tenha lhe gerado algum dispêndio. Resumidamente, trata-se de incidente processual deduzido com base em alegações sem o menor indício de verossimilhança, ou, em melhor linguagem processual, de incidente manifestamente infundado, d