05.487.631/0001-09

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 GERALDO MAGELA LUCAS Intimação Processo Nº RTOrd-0010414-11.2016.5.03.0027 AUTOR LAILA CARINE FLORES RIBEIRO ADVOGADO KATIUSCIA LICIENE MARQUES(OAB: 124026/MG) RÉU ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL(CNPJ 05.487.631/0001-09) ADVOGADO WALTER SANTOS DA COSTA(OAB: 45372/MG) 1211 As petições e documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290221​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: ​Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA D

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1400 AUTOR: LAILA CARINE FLORES RIBEIRO AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO CEP: 32510-010 DE DEFESA SOCIAL(CNPJ 05.487.631/0001-09) TEL.: INTIMAÇÃO - PJe-JT (31) 35296422 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010441-91.2016.5.03.0027 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FERNANDO

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU: NEMAK ALUMINIO DO BRASIL LTDA 1399 DESTINATÁRIO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA INTIMAÇÃO - PJe - JT Destinatário(a): SAVIO DE MOURA FERNANDES NEMAK ALUMINIO DO BRASIL LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 14/07/2016 15:30, mantidas as cominações anteriores. Deverá o i. procurador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290566/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Contrato de uso de Sistema de Distribuição, de consumidor do Grupo A. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 463 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIC7461 8563863 Deivisson Cristiano Calixto HLV2942 8509803 Angela Maria Beni JSR3542 8509814 Hermenegildo Giovanoni Neto MQB7565 8578868 Marcelo Junio Pereira CPF6995 8578853 Joao Necir Da Fonseca EEH6975 8571901 Nelson Henriques De Paiva GXQ5153 8544508 Gilmar Pereir

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1149 BETIM, 21 de Março de 2016 PROCESSO: 0010360-45.2016.5.03.0027 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA (261) RENATA LOPES VALE AUTOR: JANINE CAROLINE DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimação RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO - PJe - JT Destinatário(a): JANINE CAROLINE DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Processo Nº RTOrd-0010414-11.2016.5.03.00

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CRISTIANE MILHOMENS BRESCIA AUTOR ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0010395-05.2016.5.03.0027 AUTOR REGINALDO GOMES PIMENTEL ADVOGADO CRISTIANO COUTO MACHADO(OAB: 77797/MG) RÉU FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - REGINALDO GOMES PIMENTEL RÉU ADVOGAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 49.104,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4 21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souz

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5483 procurador desta, a saber:Titular: Eloi Vasconcelos Luciano: Banco Do Brasil, Ag 1009-x CC 90545-3, CPF 050.584.966-66; PODER JUDICIÁRIO • R$3.946,16 e frutos do capital, a partir do depósito, recolher à JUSTIÇA DO UNIAO/INSS ( INSS da exequente Ivana Alvina de Oliveira), para quitação do débito previdenciário, MEDIANTE GPS(código de pagamento: 2909; identificad