10 Resultado da pesquisa 055.42.0120.056416 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 557 292926/SP) Processo 0056416-58.2012.8.26.0554 (055.42.0120.056416) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Rafael do Nascimento Franca - Instituto Nacional de Seguro Social - ciência da contestação apresentada às fls. 65 e ss. - ADV: MARIA HELENA BRANDAO MAJORANA (OAB 100261/SP) 5ª V
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1978 dor e sofrimento” (O Dano Moral e sua interpretação jurisprudencial, p.01, Ed. Saraiva). Não obstante, para a caracterização do dano moral é necessário que esse “sentimento de dor” não se limite a aborrecimentos ou situações que causem mero constrangimento, como parece ser o caso em concret
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 793 Processo 0052600-68.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0033251-02.2000.8.26) (554.01.2000.033251/1) Cumprimento de sentença - Viamar Veiculos Peças e Serviços Ltda - Avel Apolinario Santo Andre Veiculos Sa - Vistos.Manifestese a parte exequente sobre o regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias. No
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1111 243/263: De acordo com o parecer 606/2016 (DJE 28/29 12/12/2016), defiro a realização de penhora no rosto dos autos digitais sob número 1011445-97.2014.8.26.0554, em trâmite por esta Vara, sobre crédito existente no valor de R$ 19.940,82, referente ao depósito judicial de fl. 20 - autos de cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 713 medida pretendida. Ademais, tais medidas não se prestariam a alcançar o fim almejado. Decisão mantida. Agravo impróvido (AI nº 2225383-06.2016.8.26.0000; Rel. Des. Francisco Occhiuto Júnior; 32ª Câmara de Direito Privado; J. 01/12/2016).”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO MONITÓRIA Cumpri
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 925 Processo 0043176-12.2006.8.26.0554 (554.01.2006.043176) - Monitória - Obrigações - Fefisa Centro Educacional João Ramalho Sc Ltda - Davi Rossi Coutinho - Vistos. Tendo em vista que se encontra cadastrado o incidente digital de cumprimento de sentença (fl. 238), onde terá seguimento a execução, procedam-
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 775 encontrados valores em nome do(s) executado(s).Assim, Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCELO LUCIANO MESQUINI (OAB 251959/SP), MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO (OAB 262113/SP) Processo 0053863-38.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0007784-06.2009
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 678 da execução. No caso de eventuais taxas da OAB com recolhimento pendente por parte não benefíciária da justiça gratuita, deverá ser providenciado o recolhimento no prazo de cinco dias. Feita a intimação para o pagamento e decorrido o prazo sem o recolhimento, oficie-se aos respectivos órgãos comunica
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 531 da moléstia e o nexo causal, estão preenchidos os requisitos do artigo 86, parágrafo 1º, da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.032/95, devendo fazer jus, o autor, ao recebimento do auxílio-acidente de 50% do salário de benefício do segurado. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENT