TJSP 10/04/2018 -Pág. 678 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
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da execução. No caso de eventuais taxas da OAB com recolhimento pendente por parte não benefíciária da justiça gratuita,
deverá ser providenciado o recolhimento no prazo de cinco dias. Feita a intimação para o pagamento e decorrido o prazo sem
o recolhimento, oficie-se aos respectivos órgãos comunicando o débito, para que em querendo cobrem o montante devido.
Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: LINCOLN JAYMES LOTSCH (OAB 276318/SP), MARIANE BATISTA DA
CONCEIÇÃO (OAB 262113/SP)
Processo 0045935-07.2010.8.26.0554 (554.01.2010.045935) - Execução de Título Extrajudicial - Emerson Bartolomeu
Zucconi - Vistos.Fl. 206: Defiro prazo suplementar de quinze dias.Intime-se. - ADV: MILTON FABIANO DE MARCHI (OAB
177727/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0046583-84.2010.8.26.0554 (554.01.2010.046583) - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Odete Balzano
Barros e outros - Baratin Albert e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I, do
CPC, para reconhecer o domínio dos autores sobre o imóvel descrito na inicial e no laudo pericial constante dos autos. Em
consequência, servirá a presente sentença como título para registro no Cartório de Registro de Imóveis competente.Condeno
os réus ao pagamento de custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 10% do valor da causa.Fixo os
honorários dos curadores especiais em 100% do valor previsto na tabela da OAB/DPE.Expeça-se o necessário.P.R.I. - ADV:
REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), CAROLINE DE ARAUJO (OAB 339618/SP), FLAVIA APARECIDA MACHADO (OAB
154129/SP)
Processo 0047221-25.2007.8.26.0554/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Antonio Aparecido Calti Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo Bancoop - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 706/710. DECLARO SUSPENSA a execução, nos termos do art. 922 do CPC.
Informe a exequente se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de cinco dias, sob pena de concordância tácita e extinção
do feito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. P. Int. - ADV: GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), THELMA LARANJEIRAS
SALLE (OAB 126554/SP), MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI (OAB 233644/SP), DANILO SHINDI YAMAKISHI
(OAB 288942/SP)
Processo 0047473-86.2011.8.26.0554 (554.01.2011.047473) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial(senai) - Terra Azul Alimentaçao Coletiva e Serviços Ltda - Marisa Bortoletto Ribeiro
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Zanetti StauberVistos.Fls. 304: Tendo em vista o novo regramento dado à desconsideração
da personalidade jurídica pelo CPC/15, caberá à exequente observar os requisitos estabelecidos nos artigo 133 e seguintes
do CPC, providenciando o necessário para instauração do incidente.Observo que conforme ficha cadastral de fls. 305/310, já
decretada a indisponibilidade de bens e desconsiderações em outros processos.Aguarde-se manifestação do exequente pelo
prazo de 30 dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.Intime-se.Santo
André, 12 de março de 2018 - ADV: MARCELO CAMARGO PIRES (OAB 96960/SP), MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP)
Processo 0053569-88.2009.8.26.0554 (apensado ao processo 0016358-33.2000.8.26.0554) (554.01.2000.016358/1) Cumprimento de sentença - Adelmo Paulino - Encollin Textil Ltda - Vistos.Fl. 457: indefiro, pois não há qualquer prova da
existência de suposto grupo econômico. Ademais, eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve observar
o disposto nos artigo 133 e ss do CPC/15.Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 30 dias.No silêncio, remetam-se
os autos ao arquivo com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.Intime-se.Santo André, 12 de março de 2018. - ADV: SILVIA
MARIA PENTAGNA (OAB 179716/SP), VICTOR DE SOUZA RIBEIRO (OAB 49839/SP), VIVIAM LOURENCO MONTAGNERI
(OAB 62483/SP), NILSON VIEIRA DA SILVA (OAB 104803/SP), ANGELA MARIA ESTEVAM FIUSA (OAB 133457/SP)
Processo 0053779-37.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0042262-74.2008.8.26.0554) (554.01.2008.042262/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil Sa - Zanata e Faria Ltda Me - Vistos.Fl.
369: Preliminarmente, apresente o exequente os cálculos conforme decisão de fl. 114 dos autos de Impugnação ao Cumprimento
de Sentença.Intime-se. - ADV: SERGIO SHIGUERU HIGUTI (OAB 94604/SP), SHIRLEY APARECIDA FERNANDES (OAB
297456/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0053863-38.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0007784-06.2009.8.26.0554) (processo principal 000778406.2009.8.26.0554) (554.01.2009.007784/1) - Cumprimento de sentença - Condomínio Residencial Bouganville - Patrícia Regina
Neves - - CAPITALCORP EMPREENDIMENTOS LTDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Zanetti StauberVistos.Fls. 464/465
e 473/474: não há nenhum motivo justo para se desconsiderar o valor encontrado pelo perito judicial, que analisou o estado
efetivo do imóvel.Por outro lado, indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação, observando-se que a presente
ação arrasta-se desde 2.009 e que sua fase ordinária foi extinta com a homologação de um acordo que não foi cumprido pela
executada. Nomeio a LANCE JUDICIAL para realização do leilão do imóvel, providenciando a serventia o necessário para tanto.
Intime-se.Santo André, 12 de março de 2018. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP), DANIEL JORGE
PEDREIRO (OAB 234527/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB
272639/SP), PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP)
Processo 0054032-93.2010.8.26.0554 (apensado ao processo 0038654-34.2009.8.26.0554) (processo principal 003865434.2009.8.26.0554) (554.01.2009.038654/1) - Cumprimento de sentença - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil
- Thiago Tadeu Passoni - Vistos. Fl. 90: Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias, providenciando o
peticionante a juntada aos autos de procuração. Intime-se. - ADV: WOLNEY RIBEIRO DA COSTA (OAB 338322/SP), SERAFIM
AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), VLAMIR BERNARDES DA SILVA (OAB 283467/SP)
Processo 0056416-58.2012.8.26.0554 (055.42.0120.056416) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson
Rafael do Nascimento Franca - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual
necessidade de extração de cópia.Decorrido o prazo, procedam-se às devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: MARIA HELENA BRANDAO MAJORANA (OAB 100261/SP)
Processo 0056973-50.2009.8.26.0554 (processo principal 0011461-78.2008.8.26.0554) (554.01.2008.011461/87) Habilitação de Crédito - Francisco Angelo Piemonteze - Moinho de Trigo Santo André Sa - Rubens Machioni da Silva - Vistos.
Diante da concordância do representante do Ministério Público (fl. 161) e da manifestação do Sr. Administrador (fl. 159),
homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 134/135. JULGO EXTINTO
o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC, nestes autos da ação HABILITAÇÃO DE CRÉDITO,
Processo nº 465/08-87, que FRANCISCO ÂNGELO PIEMONTEZE move contra MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRÉ S/A. Defiro
a expedição de mandado de levantamento.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência do prazo
recursal. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos.* - ADV: RUBENS
MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP), LUIZ ALBERTO LESCHKAU (OAB 241312/SP), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP),
MARCOS VENICIO MATTOS CHAVES (OAB 78770/SP)
Processo 0057083-49.2009.8.26.0554 (apensado ao processo 0016887-71.2008.8.26.0554) (554.01.2008.016887/1) Cumprimento de sentença - Vian José Ramos - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 375/376: revendo os cálculos da contadoria
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