8 Resultado da pesquisa 0701060-75.2017.8.07.0009 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 N. 0701959-10.2016.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GABRIELA FERNANDES DE FRANCA. Adv(s).: DF43294 - APARECIDA OLIVEIRA MACHADO, DF46772 - HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS. R: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE SAMAMBAIA LTDA - ME. Adv(s).: DF55453 - LUAN DE SOUZA E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especi
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 pacificadas no sentido de que a inscrição indevida do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes configura dano moral na modalidade in re ipsa, plenamente indenizável. VI. Restando evidenciado nos autos que a dívida era inexistente, impõe-se a reparação a título de danos morais em decorrência da negativação indevida do nome do consumidor nos cadastros restritivos de crédito, pois o d
Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701365-59.2017.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI LTDA - EPP EXECUTADO: MARIA IRACEMA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que nos termos do contido na
Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 N. 0702296-62.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADELVIS ALVES DOS SANTOS. A: MARIA AUGUSTA DE MOURA. Adv(s).: DF38777 - KATHIA ALVES DOS SANTOS. R: IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. R: M & I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 mormente porque não houve efetivo empenho dos fornecedores em resolver o defeito de forma eficiente, motivo pelo qual resta demonstrada a falha na prestação de serviços. A reparação por dano moral não abrange somente a dor e o sofrimento, mas também o abalo, e pode corresponder a uma compensação pelo incômodo e pela perturbação ocasionados que transbordem a situação de normalidade, servi
Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos pela embargante em face da Sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Com efeito, os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigos 48 e 50 da lei 9.099/95 (contradição, omissão, obscuridade o
Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 CRISTINA GONCALVES PIRES. R: WINNER INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701060-75.2017.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHAUA CARDOZO DA SILVA LOPE