09.362.059/0001-02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *JOSE GERALDO DE OLIVEIRA MOTA CPF 774.862.346-53— Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4070. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SÃO FRANCISCO, subordinado à Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Moreira da Silva CPF: 681.767.596-00 Fabio Nazaré Campos CPF: 109.023.376-02 Eustáquio Pinto da rocha CPF: 078.801.896-53 91429/2017 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração 69628/2016 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração 102710/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração CONVERSÃO DA PENALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Moreira da Silva CPF: 681.767.596-00 Fabio Nazaré Campos CPF: 109.023.376-02 Eustáquio Pinto da rocha CPF: 078.801.896-53 91429/2017 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração 69628/2016 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração 102710/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração CONVERSÃO DA PENALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 366 Sessão Ordinária realizada em 25/04/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GWT8689 9099135 Gilvan Pereira Martins HBK2040 9908806 Renato Guimaraes Ventura DBS5092 9019686 Donisete Torres De Lima DBS5092 8911214 Donisete Torres De Lima PWS0149 9099044 Gilvan Alves Perpetuo GWA4208 9141508 Antonio Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9261245/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de informática. OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção na modalidade programada e suporte de s