1001240-71.2017.8.26.0079

Caderno 1 - Administrativo ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2778 61 Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ANTONIO BENEDITO RICARDO e Outros – Processo nº 0128244-41.2007.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados, a partir das datas indicadas, foi reconhecido o direito à incidência da sexta parte sobre os vencimentos integrais, salvo as parce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 1908 Junior - Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Neide Amancio Teixeira Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: Danilo Garcia (OAB: 238991/SP) 14 - 1005505-53.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator Josias Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1756 111 - 1001705-17.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator Érica Regina Figueiredo Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Doriguel - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Advogado: Daniel Toledo Fernandes de Souza (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1529 228263/SP) - Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP) Nº 1000899-62.2015.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Manuel - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rogério Leonardo - Vistos. Remetam-se os autos à E. Turma Julgadora, para os fins do art. 9º, § 3º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1525 para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, poderá ofertá-la em preliminar, na própria peça de defesa, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão” (Enunciado nº 76 do FONAJEF).A seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1304 Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1525 para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, poderá ofertá-la em preliminar, na própria peça de defesa, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão” (Enunciado nº 76 do FONAJEF).A seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1525 para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, poderá ofertá-la em preliminar, na própria peça de defesa, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão” (Enunciado nº 76 do FONAJEF).A seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1535 SP) Processo 0008301-63.2018.8.26.0079 (processo principal 1008498-69.2016.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Neusa de Pieri - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - VISTOS. Petição de fls. 10: Defiro a dilação do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1797 Sem condenação em custas e honorários. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. APLICAÇÃO ARTIGO 9º, §§ 2º E 3º DA RESOLUÇÃO TJSP Nº 589/2012. EXISTÊNCIA DE PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI VERSANDO A MESMA QUESTÃO POSTA NO ACÓRDÃO QUE GEROU A DIVERGÊNCIA JÁ