5 Resultado da pesquisa 1004796-51.2017.8.26.0477 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004784-37.2017.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : J.S.P. ADVOGADO : 249159/SP - Karina Martins de Barros IMPTDO : A.P.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004786-07.2017.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : J.C.N.S. ADVOGADO : 249159/SP - Karina Martins de Bar
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 4268 como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com a disponibilização de transporte escolar, se for o caso, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. Diante da sucumbência, considerando a baixa complexidade da causa, por tratar-se
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3319 necessário. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP) Processo 1004794-81.2017.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.V.D.C. - - S.V.R. - Assim, CONCEDO a medida liminar e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula de ARTHUR VIANA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3470 pela Municipalidade, apenas em seu efeito devolutivo.Intime-se o requerente para que se manifeste, em sede de contrarrazões de apelação.Vindo tal manifestação aos autos, ou decorrendo o prazo para tanto, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: PATRICK AGUIAR BERNARDO (OAB 323398/SP) Processo 1004796-51