1005800-62.2016.8.26.0347

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1134 Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 DESPACHO Nº 0000079-35.2009.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Niese Franco Martis ( Espólio) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 306/335: Havendo a regularização da representação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1732 sua aplicabilidade aos saldos bancários e de contas de caderneta de poupança e fundos de investimento; porém, com a ressalva de que não existam outros bens sujeitos a inventário.Neste sentido é o ensinamento de Sebastião Amorim e Euclides de Oliveira constante da obra “Inventários e Partilhas Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2507 indicação de advogado (a) para desempenhar a função de curador especial das requeridas, citadas por edital.Com a vinda da provisão, dê-se vista dos autos ao profissional indicado, independentemente de nova conclusão.Intime-se. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP) Processo 1004501-84.2015.8.26.0347

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 711 Ressalte-se, ainda, que a doutrina e a jurisprudência têm reconhecido a possibilidade de concessão de efeitos infringentes ou modificativos, por meio de embargos de declaração em hipóteses excepcionais, sempre que a alteração do decisum decorra da supressão dos vícios que justificam a sua oposição e não exista previsão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2493 a decisão atacada, fls. 27/28, por seus próprios fundamentos.II.) Em face da contestação apresentada, fls. 51/102, à réplica pelo prazo legal. Int.. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1415 registrada, para exibir o documento pleiteado.Após, se em termos, homologar-se-á a prova produzida, sem condenação nos ônus sucumbenciais. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1005800-62.2016.8.26.0347 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Joao Edson M