1006355-44.2016.8.26.0003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1977 Processo 1005404-50.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Patrícia Moreira Molnar Silva - Vistos.O processo deve ser extinto sem julgamento do mérito, tendo em vista o não atendimento ao despacho que determinou a emenda à petição inicial, com o reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1937 TORRES DE OLIVEIRA (OAB 362448/SP) Processo 1006138-98.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luis Eduardo Pasarello Siburo - Vistos.Presentes os requisitos legais, defiro a liminar requerida.Expeça-se o necessário juntos aos órgãos comprovados. Em caso de descumprimento será fixad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1961 que acabou a autora tendo seu nome indevidamente inscrito no SCPC, a responsabilidade do prestador de serviço é objetiva (art. 14 do CDC), somente podendo ser afastada quando for provado: a) que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; ou b) a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.Assim, levando-se em consi