1008598-10.2013.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0033464-07.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Arlinda Pacheco da Silva ADVOGADO : 146367/SP - Claudete Nogueira de Souza REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008597-25.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 839 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Turma - Fazenda Pública - sala 1715, 17º andar, no Fórum João

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1186 caso queira. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP) Processo 1077804-33.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Roberto Edison da Cruz - Vistos. Fls. 63/67: nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1010 contratado.Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer o período trabalhado pela parte autora como soldado temporário para fins previdenciários, desde que efetuada contribuição proporcional do contratante e contratado.Custas e honorários indevidos em primeiro grau (artigos 54 e 55 da Lei nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1340 de Justiça, tal como se verifica pela leitura dos julgados AgREsp 268.796; REsp 646.791 e REsp 1.422.308.Por outro lado, a assistência médico-hospitalar e odontológica se desenvolve por meio de um sistema com caráter solidário e co-participativo, com base num convênio de natureza estatutária firmado entre a CBPM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1340 de Justiça, tal como se verifica pela leitura dos julgados AgREsp 268.796; REsp 646.791 e REsp 1.422.308.Por outro lado, a assistência médico-hospitalar e odontológica se desenvolve por meio de um sistema com caráter solidário e co-participativo, com base num convênio de natureza estatutária firmado entre a CBPM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1456 com o advento desta lei, ora funciona como qualquer plano privado de saúde. Caso a autora fosse filiada a tal plano, ele se responsabilizaria por uma mensalidade individual para cada um de seus dependentes, em torno de R$ 800,00 por mês, sujeito a todas carências exigidas por quaisquer planos de saúde, mas com acesso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1069 Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, III, da Lei 9.099/95. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da Lei n 9.099/95. P.R.I. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), ELIANE ANDRÉA DE MOURA MONTANARI (OAB 3045

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 848 quaisquer notícias de depósito, ora só resta determinar o sequestro do numerário correspondente ao valor da OPV. Expeça-se mandado de sequestro e intimem-se. - ADV: SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB 347395/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP) Processo 1005384-88.2014.8.26.0016 - Procedimento Ordinári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1016 cognição sumária, o que é vedado. 9 Intimem-se. Intime-se. - ADV: MANOEL JUAREZ LUIZ SOBRINHO (OAB 307333/SP) Processo 1008450-96.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Jorge de Almeida Chaves - Vistos. 1 Tal como apresentada a inicial, padece de inépcia porque não possibilita a