20 Resultado da pesquisa 1012957-56.2020.8.26.0053 - em: 09/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 PROCESSO :1045969-71.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : APARECIDA ELIZAMA CAVALCANTI ADVOGADO : 167526/SP - Fábio Roberto Piozzi REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012495-02.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO C
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002627-05.2017.8.26.0053; Assunto: Demissão ou Exoneração; Autor: Marcio Onofre Carvalho; Advogada: Marcia Helena Geszychter (OAB: 80708/SP); Ad
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 115 2154367-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013269-54.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 499 SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101953887.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Engemon Comércio e Serviços Técnicos Ltda; Advogado: Fernando Cagnoni Abrahão Dutra (OAB: 235542/SP); Agravado: Subsecretário da Subsecretaria da
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1699 - ADV: VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP) Processo 1020314-19.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria Jose da Silva Frezzarim - Fls. 117/185: manifeste-se a parte autora, em réplica, acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem os
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1302 demanda ajuizada em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO . Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Demonstre a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, a comunicação da desistência da ação ao e. Tribunal de Ju
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1360 dou o feito por saneado. Não ocorre nenhuma hipótese de extinção do processo ou julgamento antecipado da lide, eis que existem questões fáticas não suficientemente esclarecidas pelas provas documentais acostadas aos autos. Sendo assim, fixo como pontos controvertidos: 1) o quadro clínico da autora; 2) o fato de a a
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1305 julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso,
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1162 Processo 1011834-23.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Denis Eric Silva de Los Rios - Vistos. Fls.136/137: a despeito dos esforços argumentativos, verifica-se que a decisão que determinou a citação da parte requerida apenas foi publicada no diário oficial (fl. 135), o que não corresponde à
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1441 de Instrumento 2230681-71.2019.8.26.0000; Relator (a):Silvia Meirelles; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos -3ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/12/2019; Data de Registro: 05/12/2019) Em razão do exposto, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita aos autores. Intimem-se