1015276-39.2018.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015268-62.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.N.S. ADVOGADO : 393544/SP - Ana Letícia Roza Belo Silveira REQDO : J.A.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015269-47.2018.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Gislane de Assis M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 4075 655 Agravo de decisão que inadmitiu recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 5º, XXXV, LIV e LV, da Constituição federal, a proporcionalidade e razoabilidade do valor fixado a título de indenização por danos morais ), decidiu pela a ausência de repercussão geral da questão. Como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4314 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/ SP) Nº 1014055-89.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: EVILAZE LUIZ BARBOSA LIMA - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4382 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento judicial nº 145/2019, em favor da parte autora. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), ORIVALDO DE SOUSA GINEL (OAB 194864/SP) Processo 1015276-39.2018.8.26.0482 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3835 seguiram à propositura da ação (foi concedida tutela de urgência). Adotando, quanto a fixação de correção monetária e juros de mora em repetição de indébito tributário, a fundamentação contida no julgamento da Apelação nº 1003474-76.2017.8.26.0224, datada de 06/12/2017, pela 13ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3802 77557/SP) Processo 1014237-07.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Nakajima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3653 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1240 o levantamento à assinatura, pela parte autora, de termo de responsabilidade, nos termos do enunciado 55 da II Jornada de Direito de Saúde do CNJ. 03) Por tratar-se de verba pública, determino à parte autora, no prazo de trinta dias após a aquisição do medicamento, a pertinente prestação de contas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4834 primeira análise, que a autora não ostenta condições financeiras para custear o referido tratamento (tem-se, neste particular, comprovantes de recebimento de benefício previdenciário de fls. 241/243), razão pela qual diligenciou junto à rede pública pleiteando o fornecimento do medicamento Afliberce