102.01.2010.000158-0/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 687 1202 PROCESSO:102.01.2010.000973 Nº ORDEM:11.01.2010/000161 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:216 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:JULIO CÉSAR DA SILVA AZEVEDO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:102.01.2010.000990 Nº ORDEM:11.01.2010/000162 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:200861180018395 JUIZO DEPREC: Réu:ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1185 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/900025 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:I. N. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001186-92.2013.8.26.0102 Nº ORDEM:11.01.2013/000241 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 992 X LEONÍDIA RUFINO FERREIRA ROSA - Fls.: 121 a 121 - Arbitro os honorários advocatícios em R$ 203,66 (Cód.306). Expeçase certidão.Em nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - Advogados: SILMARA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:135445; WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO - OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 1032 Praça da Bandeira, 177, Centro, Caçapava-SP.) - ADV KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA OAB/SP 240139 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 101.01.2010.003158-0/000000-000 - nº ordem 553/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATÓRIA POR DANOS MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1513 ALVES OAB/SP 234050 102.01.2010.003344-0/000000-000 - nº ordem 1480/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. R. R. X J. C. D. S. - Despacho de fls. 11: Emende a autora a inicial para constar pedido de guarda, alimentos e visitas, tendo em vista que possui uma filha com o requerido, no prazo de 10 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 1002 é medida de rigor. Ante o exposto, decreto a prisão preventiva dos réus MARCOS DO AMARAL SILVA, ELIEZER DOS SANTOS E PATRICK RODRIGO DOS SANTOS ,com fulcro no artigo 312 do Código de Processo Penal. Expeça-se o necessário. Intimese e cumpra-se. - Advogados: DIEGO GOMES DA SILVA - OAB/SP nº.:290561; ERIKA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1030 teor do ofício: Designado o dia 10/05/2010, às 14:50 horas para oitiva da Testemunha de Acusação Wilson José dos Santos, que se realizará no Juízo de Direito do Foro Distrital de Brás Cubas 2ª Vara Judicial da Comarca de Mogi das Cruzes, sito na Rua Francisco Afonso de Melo nº 550, Vila Brás Cubas, Mogi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 1307 OLIVEIRA SERAPIÃO X EDUARDO SILVA DOS SANTOS - (Mandado de Levantamento expedido, aguardando retirada pela autora) - ADV JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR OAB/SP 277659 - ADV ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA OAB/SP 294336 102.01.2010.002944-2/000000-000 - nº ordem 1303/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1331 Secretaria da Fazenda Estadual. Desnecessário Salientar que “o descumprimento de obrigação acessória, estabelecida na legislação do ITCMD, sujeita o infrator à multa de 10 (dez) UFESPs” (art. 38, II, letra “c” do RITCMD). 5-Após, aguarde-se manifestação da FESP pelo prazo de trinta dias (artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 1131 privativa de liberdade de 20 dias de prisão simples, em regime aberto, por considerá-lo incurso nas sanções do art. 21 da Lei das Contravenções Penais, e o ABSOLVO da acusação de ter perpetrado o delito previsto no art. 147 do Código Penal.Substituo a pena privativa de liberdade imposta ao acusado por