1500236-58.2021.8.26.0480

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 PROCESSO :1500230-51.2021.8.26.0480 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3029880/2021 - Presidente Bernardes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BRUNO DA SILVA TEZINI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE BERNARDES EM 19/05/2021 PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 396 1502554-21.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502554-21.2021.8.26.0510; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 767 VAGGIONE; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500234-62.2022.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WENDELL DE OLIVEIRA GALLUZZO; Advogada: Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2984 P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. Advs: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP) - 8º Andar Nº 1500236-58.2021.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3900 judicialmente em favor do requerente. Expeça mandado de levantamento eletrônico, observando a serventia a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. Intime-se a parte requerida para ressarcir as custas processuais à parte autora, no valor de R$ 171,05, conforme requerido às fls. 271. Com o depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4181 como determinado às fls. 229. - ADV: VERA LUCIA DE SOUZA MIRANDA (OAB 254601/SP), GUSTAVO FABRICIO DOMINGOS CASSIMIRO (OAB 342993/SP) Processo 1500049-16.2022.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CARLOS FERNANDO OMITO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3892 econômica e demonstração da impossibilidade de arcar com a sanção pecuniária sem comprometer a própria subsistência. As mesmas razões devem ser estendidas às custas processuais, dada a inexistência, nesta Vara, de qualquer caso de modificação superveniente, para a melhor, da situação econômic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3816 Intime-se o Defensor nomeado da designação supra, bem como para que informe seu endereço eletrônico, bem como do réu, no prazo de 05 (cinco) dias. Cientifique-se o Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB 412241/ SP) Processo 1500236-58.2021.8.26.0480 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4394 sua custódia cautelar. Expeça-se alvará de soltura clausulado. No mais, tornem os autos conclusos para sentença. No mais, tratando-se de processo digital (Lei 11.419/06 e Resolução 551/2011) e não havendo interesse dos presentes em cópias dos termos desta audiência, fica dispensada a impressão e digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4384 - REITERANDO: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte exequente do bloqueio parcial por intermédio do sistema Sisbajud, devendo proceder ao recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 3522