196.01.2011.015097-0/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2549 0024716-42.2010.8.26.0196 (196.01.2010.024716-2/000000-000) Nº Ordem: 003589/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - JOAQUIM PINTO GONÇALVES X ELTON GOMES DE SOUZA - Retirar certidão de crédito em cartório, em 10 dias, após os autos serão enviados ao arquivo. 0029121-24.2010.8.26.0196 (196.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 2459 120216 196.01.2011.034833-0/000000-000 - nº ordem 863/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - OLDAIR JOSÉ BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Emende o(a) requerente a inicial, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 2206 do acordo. 3-Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, nos termos do Comunicado 1307/2007, aguardando-se o prazo para sua destruição. PRIC rs - ADV REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI OAB/SP 25677 - ADV LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2221 196.01.2011.011632-0/000000-000 - nº ordem 1630/2011 - Declaratória (em geral) - - CLÁUDIO ROBERTO DE FREITAS X CETELEM BRASIL SA - 1-Ante o teor da certidão supra, JULGO DESERTO o recurso de fls. 66/76. 2-Consigno que o valor mínimo previsto no art. 4º, § 1º da Lei Estadual n. 11.608/2003, deve-se da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 2876 196.01.2010.025835-7/000000-000 - nº ordem 3800/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - MARIA APARECIDA PARRA CORREA ME X NALVA CRISTINA COSTA BATARRA PAIVA - Manifeste-se o autor ante pesquisa junto ao sistema INFOJUD, negativa. Deverá o autor, em 10 dias, indicar bens passíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2696 esclareça a ré. Vez que no feito 209/11 foi juntado declaração com conteúdo distinto. Prazo 05 dias. - ADV SÉRGIO VALLETTA BELFORT OAB/SP 197959 - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369 - ADV EDUARDO DE CARVALHO PEREIRA PINTO OAB/SP 299239 196.01.2011.014301-9/000000-000 - nº ordem 2029/2011 - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2161 I S T O S exeqüente em se manifestar em prosseguimento, aliada à impossibilidade de se encontrar bens do(a) executado(a) passíveis de penhora, impossível o prosseguimento da execução. É que o art. 53, § 4º, da Lei 9099/95, impõe a extinção do processo em caso de não se encontrar bens que garantam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2299 autos consta, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a tutela jurisdicional outrora antecipada. Em decorrência da satisfação do pedido pelas rés, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2568 previamente ajustados (como no presente caso). Relativamente à capitalização de juros, na sistemática atual, os próprios bancos remuneram as aplicações de seus clientes fazendo com que os juros integrem o capital aplicado, de forma que os juros seguintes incidiram sobre o capital anterior acrescido dos