302.01.2011.000440-2/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1049 302.01.2011.000336-0/000000-000 - nº ordem 40/2011 - Declaratória (em geral) - BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA SANDOVAL X BANCO BMG SA - Fls. 137 - Processo nº 40/11. Vistos. Recebo a apelação do requerido (fls. 116/136), nos efeitos devolutivo e suspensivo. À resposta (Artigo 508 e 518 do CPC). Após, subam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1371 ADV RUBENS CONTADOR NETO OAB/SP 213314 - ADV CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO OAB/SP 217204 - ADV GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA OAB/SP 231383 302.01.2010.022413-5/000000-000 - nº ordem 2526/2010 - Despejo (ordinário) - CARLITO NASSIF NAME X MIRIAN FERNANDA DE SOUZA - Ato Ordinatório: Mandado de Despejo expedido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 669 ZANELA OAB/SP 113998 302.01.2011.000440-2/000000-000 - nº ordem 62/2011 - Embargos de Terceiro - FAUSTO RODRIGUES DE SOUZA X ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA - Fls. 21 - Sob pena de rejeição liminar dos embargos, emende o embargante o seu pedido inicial providenciando, no prazo de dez dias, a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 719 apresentar sua defesa. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento). - ADV GLAUCIA CRISTINA BETTO STORTI OAB/SP 98940 302.01.2010.020503-5/000000-000 - nº ordem 2334/2010 - Divórcio (ordinário) - M. O. S. X I. A. D. S. - (Fls. 17/18. Carta precatória devolvida. Requerido não localizado para citação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1675 se.. Int.. Jau, d.s.. - ADV DAIANE SARTI VIESSER PERLATI OAB/SP 281055 - ADV PAULO EDUARDO CETERTICK OAB/SP 130162 - ADV JOAO CANDIDO FERREIRA OAB/SP 56275 302.01.2010.021460-0/000000-000 - nº ordem 2415/2010 - Mandado de Segurança - DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 774 Mas não pelo dobro. Isso porque a penalidade prevista no artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor “... tem como pressuposto a falha no serviço de cobrança de prestações nos contratos de consumo, e não a cobrança de valores que encontravam suporte em cláusula contratual, ainda q