9 Resultado da pesquisa 302.01.2011.001718-2/000000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1050 302.01.2011.001282-9/000000-000 - nº ordem 169/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Procedimento Sumário ROSIMEIRE ROLIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 134 - Processo nº 169/2011 Vistos. Fls. 133: Dê-se ciência ao INSS. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV LUCIANO ROSSIG
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 782 válida manifestação de vontade do falecido Sérgio, sendo certo ainda que cabia a ele, com exclusividade, tal decisão. Observese que a exclusão da requerente do plano de saúde não guarda qualquer relação com a declaração ou não da extinção da união estável, posto que, ainda que casados fossem, podi
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 718 CYRO GUIDUGLI JUNIOR X ARMANDO DESUO NETO - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado (EXECUTADO CIENTIFICADO. DEIXOU DE DAR PROSSEGUIMENTO POR FALTA DE DILIGÊNCIAS). - ADV JOAO FERNANDO PESUTO OAB/SP 303505 - ADV ANA RAQUEL CORADINI CABRIOLI OAB/SP 313502 302.01
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 706 ROSSIGNOLLI DE LAMANO OAB/SP 254390 - ADV CÉSAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI OAB/SP 278058 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 302.01.2011.001438-6/000000-000 - nº ordem 182/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - ROSANGELA APARE
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 711 ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396 302.01.2010.022253-0/000000-000 - nº ordem 2517/2010 - Divórcio (ordinário) - M. G. G. X R. G. - MANDADO DE AVERBAÇÃO Á DISPOSIÇÃO - ADV FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 128183 - ADV EDUARDO TOLEDO ARRUD
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 883 dolo por ele praticado. Em suma, a expedição de cartões de Natal e a contratação e publicação de informe publicitário se tratam de despesas não autorizadas em lei ou regulamento, foram ordenadas pelo requerido, o qual também agiu negligentemente na conservação do patrimônio público, causando assim le
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 617 elementos a examinar: a prova inequívoca, ou seja, a respeito da qual não se admita qualquer discussão; e a verossimilhança da pretensão com fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Neste sentido: (“A exigência de prova inequívoca significa que a mera aparência não basta e qu
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 839 a capitalização mensal aos contratos firmados posteriormente à sua entrada em vigor, desde que houvesse previsão contratual. Verificando-se, in casu, o preenchimento desta condição, há de ser permitida a sua incidência. 5 - Agravo regimental desprovido.” (STJ - AgRg no REsp 822795 - RS - 4ª T. - Rel.