43215-59.2017.8.09.0113

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO N. 201701410812 DESPACHO INICIALMENTE, CONVEM RESSALTAR QUE, CONFORME SE EXTRAI DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS N. 503805 2.61.2017.8.09.0000 (PROCESSO DIGITAL), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS SUSPENDEU A EXECUTIVIDADE DAS LIMIN ARES CONCEDIDAS SUSPENDENDO A INCIDENCIA DO ICMS SOBRE AS TARIFAS DE USO DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGI

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 TOS AGUARDEM EM CARTORIO ATE QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PROFIRA DECISAO ACERCA DO TEMA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. N IQUELANDIA, 17 DE ABRIL DE 2018. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES J UIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 154878-52.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : MM EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERENTE :

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ADV REQDO : 18212 GO - KEILA ROSA RODRIGUES 35826 GO - KELLY CRISTINA MOREIRA 37106 GO - YASMINNE VIANA BORGES RIBEIRO DE CAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701398383 DECISAO TENDO EM VISTA QUE AS ATAS 20 E 21 DAS SESSOES EXTRAORDINARIAS OCORRIDAS NOS DIAS 12.11.2009, RE SPECTIVAMENTE, TRATAM DE MATERIA QUE RESULTOU NA APROVACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 019/09 ESTATUTO DOS S

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DIAS. JUNTADOS OS LAUDOS, REQUISITEM-SE O PAGAMENTO DOS HONORARIO S PERICIAIS OUTRORA FIXADOS. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM A RESPEITO DOS LAUDOS. CUMPRA-SE. NIQUE LANDIA-GO, 3 DE JULHO DE 2017. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUI Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 113059-96.2017.8.0

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 PROPOSTA DE ACORDO DECLINADA PELO INSS AS FLS. 81/82 (NAO NUMERA DA). INTIME-SE. CUMPRA-SE NIQUELANDIA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 ROD RIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 103481-46.2016.8.09.0113 160 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ITAU SEGUROS SA PEDRO RIBEIRO SPINDOLA 44124 GO

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DESPACHO : FEITAS TAIS DIGRESSOES, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGENCIA ANTECIPADA PLEITEADA E DETERMINO QUE O REU SE ABSTENHA DE INCLUIR NA BASE DE CALCULO DO ICMS DAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA, OS V ALORES REFERENTES AS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO (TU ST), DISTRIBUICAO (TUSD), ENCARGOS SETORIAIS E DO ADICIONAL DE BA NDEIRA, SOB PENA DE APLICACAO DE M

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 39569 DF - MIGUEL ALVES DE LIMA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO MONITORIA PROPOSTA POR MARDISA VEICULOS S/A EM D ESFAVOR DE UBERLAM PESSOA DE ALMEIDA, EM QUE PUGNA, EM SINTESE, O RECEBIMENTO DO VALOR DE R$ 2.812,37. A PROVA ATE AQUI PRODUZIDA EVIDENCIA O DIREITO AFIRMADO PELA PARTE AUTORA QUE, NO ENTANTO, N AO POSSUI DOCUMENTOS COM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO. ASSIM, POR R