553.01.2011.000947

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 REQUERENTE:JOSE CARLOS SANTOS ADVOGADO:159141/SP - MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTO ANASTÁCIO EM 05/04/2011 PROCESSO:553.01.2011.000942 Nº ORDEM:03.01.2011/000145 CLASSE:COND. CUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 475 jurídica do pedido. Nos novos pedidos de separação, ajuizados após a EC nº 66/2010, os autos também deverão, de plano, ser extintos, por impossibilidade jurídica do pedido, eis que não há mais separação no direito brasileiro” (Caso Concreto: Emenda do Divórcio (EC nº 66/2010) e Separação Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 686 formulada pela requerida (fls. 67/68). Int. - ADV BRUNA DOMENICI CANO OAB/SP 251003 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 553.01.2011.000935-4/000000-000 - nº ordem 470/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - WALDIR PANFIETTI X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - Fls. 101 - Oficie-se ao Núc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 679 Por fim, juntou a embargante a fls. 561/664 petição noticiando que na Comarca de Presidente Prudente foi proferida sentença nos autos dos Embargos à Execução, feito 1406/08, em trâmite pela 3ª. Vara Cível, entendendo o julgador que não se trata de sucessão da Destilaria Dalva pela Usina Alvorada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 354 NGA - 34 de Presidente Prudente. - ADV JAIRO LAUSE VILLAS BOAS OAB/SP 68105 553.01.2011.000540-6/000000-000 - nº ordem 295/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E/OU AUXILIO - DOENÇA - DEJAIR JOSE LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifestem-se às partes ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 494 Processo 0000919-33.2010.8.26.0553 (553.01.2010.000919) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose Carlos Crivelli - Banco do Brasil Sa - Fls. 344/358 Tempestivamente interposto e regularmente recolhidas as taxas de preparo e remessa e retorno dos autos, recebo o recurso de apelação interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 486 legislador procurou amparar os desamparados, indicando como um dos critérios a renda “per capitã” de ¼ do salário mínimo. Trata-se de uma indicação que é constitucional, mas que não pode ser a única fonte do juiz na valoração da vontade do legislador. A prova pericial, constante do estudo socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 554 suspendo a presente ação pelo prazo em que o executado deverá efetuar o pagamento do restante do débito, o que deverá ser noticiado pela exequente, seguindo-se com vista ao Promotor de Justiça. Int. - ADV: PAULO PEDRO RIBAS (OAB 154581/SP), LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO (OAB 308519/SP) Processo 0000661-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 495 do pedido, requereu a revogação da liminar concedida, e a improcedência do presente “mandamus” (fls.29/32). Manifestação do Ilustre Promotor de Justiça pela concessão da segurança e ratificando-se a medida liminar (fls. 34/42). É o relatório. DECIDO. O fornecimento de medicamentos constitui direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 601 o benefício de auxílio-doença é procedente, tendo em vista que houve preenchimento dos requisitos para sua obtenção, quais sejam: existe doença incapacitante do exercício de atividade laboral, cujo acometimento se deu após seu ingresso como segurado (fls. 27/31 e 63/67); ocorreu o preenchimento da carên