TJSP 18/08/2014 -Pág. 554 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1713
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suspendo a presente ação pelo prazo em que o executado deverá efetuar o pagamento do restante do débito, o que deverá ser
noticiado pela exequente, seguindo-se com vista ao Promotor de Justiça. Int. - ADV: PAULO PEDRO RIBAS (OAB 154581/SP),
LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO (OAB 308519/SP)
Processo 0000661-81.2014.8.26.0553 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Acylino Jose de Sant’
Anna Junior - Municipio de Santo Anastácio - Recebo os embargos para discussão. Certifique a interposição nos autos da
execução. Após, intime-se a Fazenda embargada para impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA
CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), MARCIO APARECIDO FERNANDES
BENEDECTE (OAB 58020/SP)
Processo 0000662-66.2014.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.V.V.C. - J.S.N. e outro - Remetam-se os autos
a Assistente Social Judiciário para elaboração de estudo social do caso, no prazo de 20 dias. Expeça-se ainda o necessário
para elaboração do estudo psicológico nas partes. Com a vinda dos laudos, manifestem-se as partes, seguindo-se com vista
ao Promotor de Justiça. Int. - ADV: JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 221229/SP), CARLOS ANTUNES
MARTINS JUNIOR (OAB 123132/SP)
Processo 0000674-27.2007.8.26.0553 (553.01.2007.000674) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Maria Vileti dos Santos Cecilio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se a DD.Procuradora da
requerente para retirada do alvará expedido em seu favor, no prazo de cinco dias. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB
224553/SP), IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP)
Processo 0000726-13.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000726) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Mauro
Seleguini - Maria de Fátima Leponi Seleguini - - Alessandro Marcelo Seleguini - - Vitor Hugo Ramos Segeluini - - Tatiane Maris
Seleguini - Município de Ribeirão dos Indios - Assim, corrijo de ofício referido erro material, o faço para determinar que onde
se lê: “procedo à correção do polo passivo da demanda, para fazer constar o Município de Piquerobi, no lugar da Prefeitura
Municipal de Piquerobi”, leia-se: “procedo à correção do polo passivo da demanda, para fazer constar o Município de Ribeirão
dos Índios, no lugar da Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios”. Int. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), EDUARDO
ZANUTTO BIELSA (OAB 248097/SP)
Processo 0000731-35.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000731) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução Monica Albino Alves - Igreja Evangelica Assembleia de Deus - Ante o exposto e todo o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação movida por MÔNICA ALBINO ALVES em face de IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE
DEUS. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Vencido, a autora arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária que fixo 20% (vinte por cento) do valor
dado à causa, devidamente corrigido, guardados os limites da Lei 1060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ABRAÃO SAMUEL DOS REIS (OAB 190554/SP), JOSE FERREIRA DA ROCHA (OAB 16764/
SP)
Processo 0000765-73.2014.8.26.0553 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.O.P. - M.C.P. - Digam as partes
as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, inclusive as já mencionadas, justificando sua
pertinência, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), JAIRO LAUSE
VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)
Processo 0000783-02.2011.8.26.0553 (553.01.2011.000783) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Beloni Auto
Peças Ltda Me - Jose Francisco dos Santos Neto - Manifeste-se o exequente sobre certidão do Oficial de Justiça às fls. 98: (...
CITEI o executado JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO,todavia, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA em virtude de não
localizar bens em seu nome , bem como deixei de relacionar os móveis que guarnecem sua residência, tendo em vista que,
não há nenhum bem em duplicidade, apenas, os essenciais). - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), JOÃO
PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP)
Processo 0000800-82.2004.8.26.0553 (553.01.2004.000800) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luiz
Antonio da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 197 Não há como acolher o pedido de habilitação dos herdeiros
e expedição de novo alvará, sem comprovação nos autos acerca do paradeiro da esposa do de cujus e eventuais herdeiros
resultantes daquele casamento, devendo os ora requerentes empreender esforços na tentativa de localização deles. Concedo,
para isso, prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP), FERNANDO ONO
MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0000832-72.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000832) - Inventário - Inventário e Partilha - Alice das Dores Silva Geraldo Santana da Silva - Fls. 66/67: apresente a inventariante a negativa de tributo estadual em nome do de cujus, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FLORIANO GUSMÃO RODRIGUES (OAB 207514/SP)
Processo 0000848-31.2010.8.26.0553 (553.01.2010.000848) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Botti - Banco do
Brasil Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Antonio Botti em face do Banco do Brasil S/A.
Por consequência, JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. VENCIDA, como ônus da sucumbência arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, atualizados desde
os desembolsos e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 20, §4º, do Código de
Processo Civil, guardados os limites da Lei 1.060/50. P R. I. - ADV: ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA (OAB 191848/SP),
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP),
JOAO LUIZ BRITO DA SILVA (OAB 121329/SP)
Processo 0000890-41.2014.8.26.0553 - Mandado de Segurança - Reintegração - A.M.O.O. - P.M.C.S.A. - Fls. 107/117 Intimese a advogada da requerente para regularizar a petição de fls. 107/117, assinando-a. Após, tornem. Int. - ADV: ANA CLAUDIA
RAVAZZI RIBEIRO TAYAR (OAB 111600/SP)
Processo 0000912-70.2012.8.26.0553 (553.01.2012.000912) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ivan Paulo
Hodlich - Ivo Hodlich - Ante o silêncio do(a) inventariante, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de eventual provocação
dos interessados. Int. - ADV: RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA (OAB 161312/SP)
Processo 0000947-64.2011.8.26.0553 (553.01.2011.000947) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez João Kurak - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o pagamento dos RPVs, JULGO EXTINTA a presente ação, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Trânsito em julgado nesta. Já expedidos os alvarás para
levantamento, regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: FERNANDA MIYASAKI
LIMA (OAB 227801/SP), TAMIKO YAMASAKI MIYASAKI (OAB 251688/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0000965-17.2013.8.26.0553 (055.32.0130.000965) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Zilda Carlos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimação das partes de que a perícia médica na pessoa do requerente
será realizada no NGA de Presidente Prudente no dia 24/09/2014, às 07:00 horas, com o Dr. Armelim Utino. - ADV: JOSE
RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 221229/SP), JOSE EDUARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 197767/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º