11 Resultado da pesquisa 8013197-02.2022.8.05.0000 - em: 05/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 RICARDO ARAUJO SILVA (BA 27099) Comarca: Salvador Ordem: 42 Processo: 8006915-45.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARTA MOREIRA SANTANA Partes: MAURICIO LOPES DOS SANTOS IVONEIDE SOUSA FROIS RIBEIRO Advogado(s): JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) Comarca: Salvador Ordem: 43 Processo: 8014873-82.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1323 XI/V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo INTIMAÇÃO 8010574-62.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Vitor Dos Santos Avelar Advogado: Corina Glaucia Fe Souza De Matos (OAB:BA46728-A) Agravado: Ricardo Araujo Silva Advogado: Aderbal Da Cunha Goncalves Neto (OAB:BA47409-A) T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2310 ADEQUADO. PRECEDENTES DO STJ E DO TJ/BA. INDICAÇÃO DA REDE CREDENCIADA PELO PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DEVE SER REALIZADO JUNTO À REDE CREDENCIADA. POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO DAS DESPESAS EFETUADAS PELO SEGURADO. PRECEDENTE DO TJ/BA. RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores in
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2065 Advogado(s): ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (OAB:BA6973-A), JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO registrado(a) civilmente como JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO (OAB:BA15665-A), MARCELA MEDEIROS DE MOURA (OAB:BA58134-A) DESPACHO A despeito da Resolução 65/2008, do CNJ, que instituiu a numeração única de processos no âmbito do Poder Judiciário e, diante de problemas enfrent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1564 De forma que, reitera-se a intimação ao AGRAVANTE, para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser observada a competência para a prática dos atos, qual seja: COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL – ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - decisão Interlocutória, nos termos do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 992 MARTA MOREIRA SANTANA Juíza Substituta 2º Grau Relatora PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo EMENTA 0001593-83.2001.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Helenita Costa Gomes Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477-A) Advogado: Antonio Italmar Pal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1080 Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 993 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013197-02.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE DA HORA TAQUARI FILHO Advogado(s): CARLOS ALBERTO SOARES BORGES AGRAVADO: FERNANDO PINTO DOS SANTOS Advogado(s):EDSON MONTEIRO SALOMAO EMENTA PROCESSO C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 995 Advogado(s): NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR OAB/BA. 32.325 APELADO: FERNANDO BISPO DOS SANTOS Advogado(s):THIAGO SANTOS GOIS OAB/BA 49.227 ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS e MATERIAIS. APLICAÇÃO DO CDC. FATURAS COBRADAS EM VALOR MUITO ACIMA DA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO. ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE FATURAS DE CONSUMO. DIREITO AO REFATURAMENTO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1081 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013197-02.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE DA HORA TAQUARI FILHO Advogado(s): CARLOS ALBERTO SOARES BORGES (OAB:BA1127-A) AGRAVADO: FERNANDO PINTO DOS SANTOS Advogado(s): EDSON MONTEIRO SALOMAO (