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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 MANIFESTAREM NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 477, 1 DO CPC/2015). DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DE LIBERACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 05/11/2018. HELOIS A SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2018 N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 HAJA ALTERACAO DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, DEVENDO CU MPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1) RECOLHER-SE DIARIAMENTE A CADEIA PUBLICA LOCAL, NO PERIODO NOTURNO, DAS 20:00 HORAS DO DIA ANTERI OR ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, INCLUSIVE NOS FERIADOS, SA BADOS E DOMINGOS, COM RELATORIO MENSAL, PELA AUTORIDADE CARCERARI A, DA FREQUENCIA; 2) COMPARECER NESTE JUIZO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ADEMAIS, A AUTUADA FOI SUBMETIDA A PROCEDIMENTO CIRURGICO NO ULTI MO DIA 25/03/2019 CUJOS DOCUMENTOS ESTAO SENDO JUNTADOS E, DE CON SEQUENCIA DE SEU PROCEDIMENTO CIRURGICO, A MESMA SE ENCONTRA EM U SO DE MEDICAMENTOS E SEM CONDICOES FISICAS DE SER ENCARCERADA POI S ESTA NECESSITANDO DE CUIDADOS DA FAMILIA, E CONTRA A AUTUADA NA O EXISTE NENHUM MOTIVO ENSEJADOR DE SUA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ISTINA EMILIA FRANCA MALTA AUTUADO: CLEIDISON ALVES VIEIRA ADVOGA DA NOMEADA PARA O ATO: DR. TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OB RIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA SUA DEFESA. A DESPEITO DA SUMULA VINCUL ANTE N 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3965 favor da ? ?poca menor DAPHINE RIBEIRO DA SOUSA. O procedimento iniciou-se em 2009, na comarca de Peixoto de Azevedo, por atua??o do Minist?rio P?blico que promoveu o a presente medida de prote??o, pois Lucilene Vieira Ribeiro, genitora da menor, vinha descuidando-se dos cuidados concernentes a infante. Al?m disso, fica disposto na pe?a exordial que a crian?a sofria agress?es e maus tratos. Diante disso