afonso de almeida pena oab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 1581 a insuficiência do depósito e indicado o montante que se entende devido, ao autor é lícita a complementação no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 899 do CPC. Tratando-se o caso de prestações periódicas, uma vez consignada a primeira, pode o devedor continuar a consignar, no mesmo processo e sem m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 2897 BRÁULIO TADEU GOMES RABELLO OAB/SP 176301 185.01.1994.000056-5/000000-000 - nº ordem 6/1994 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ROQUETTE GALBIATTI & CIA LTDA - Fls. 137 - Vistos. Ciência às partes do ofício do juízo deprecado do Setor de Anexo Fiscal da comarca de Votuporanga-SP, acostad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 2080 tratado nos autos. No entanto, reconhece a compra e o recebimento de determinados produtos e em relação a estes a cobrança mostra-se legítima. Dessa forma indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se a requerida com as advertências de praxe. Int. ADV NADIA ISIS BARONI OAB/SP 238190 Centimetragem justiça C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 1993 laborativa que vinha desenvolvendo)? 4) Desde quando o(a) autor(a) é portador do mal incapacitante? 5) Houve progressão ou agravamento da doença ou lesão após seu surgimento? 6) Tendo em vista a espécie de incapacidade, a idade do(a) autor(a), grau de escolaridade e outros aspectos congêneres é poss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 1724 documentos acostados a fls. 56-105. Int. - ADV SIDINEI ALDRIGUE OAB/SP 143320 - ADV GEISA CAVALCANTE CARBONE SATO OAB/SP 256169 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 185.01.2009.003158-5/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 1772 M. Juiz JULIO CESAR BALLERINI SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 180.01.2007.001713-5/000000-000 - Controle nº.: 132/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO OVÍDIO JORGE FILHO e outro - Fls.: 217 a 217 - Homologo a desistência das testemunhas de acusação manifestadas pelo MP em sua cota de fls 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 1863 ação poderá ser embargada no prazo acima. Do mandado deve constar as advertências legais de que não sendo embargada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(a) réu como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. (art. 285 do CPC) e será constituído título executivo (arts. 1.102c de CPC). Int - ADV ANT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 2021 NILSON DE PIERI OAB/SP 98457 185.01.2000.000196-4/000000-000 - nº ordem 34/2000 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE ESTRELA D’OESTE X BRAZ BERNARDO DA SILVA - Fls. 87 - Vistos. Defiro o pedido do credor, sobrestando o feito até o final do parcelamento do acordo (15.12.2011). Apensem-se aos pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 2117 Confecções Ltda Me - ADV ODAIR BRAS DE ANDRADE OAB/SP 120931 Centimetragem justiça ESTRELA D´OESTE Cível 1ª Vara CARTORIO DO OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE ESTRELA D OESTE Fórum de Estrela D’Oeste - Comarca de Estrela D’Oeste JUIZ: ADÍLSON VAGNER BALLOTTI 185.01.1994.000045-9/000000-000 - nº ordem 3/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 545 2005 Ouvido a exeqüente e o Ministério Público, pugnaram pela prisão civil do devedor (fls. 13v e 14). É o relatório. FUNDAMENTO. Trata-se o caso de execução de alimentos em atraso onde o alimentante reconhece o débito alimentar tacitamente. Competia a ele efetuar o pagamento, provar tê-lo feito ou justifi