alessandra aparecida machado - Página 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2222 cadastro municipal; (...). Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo, no que couber, aos formais de partilha, cartas de sentença, de adjudicação, de alienação e de arrematação”; DECLARAÇÃO DE BENS, constando a completa descrição dos bens móveis e imóveis, esses de conformidade com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 460 inciso VI do CPC).Importante registrar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo (art. 526, § 1º).Servirá o presente como mandado. Cumpra-se com as forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1501 processos que tenham por objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, em tese, do Plano Collor I, especificamente em relação aos critérios de correção monetária introduzidos pelas legislações que editaram o Plano Collor I, de março de 1990 a fevereiro de 1991, aplicando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3190 para obrigações de pagar quantia, sendo, para esta última, subsidiária, pois deve preponderar as medidas típicas, como por exemplo, a penhora. O juiz, destarte, pode criar o meio executivo adequado às peculiaridades do caso concreto. ontudo, com a devida vênia, não é possível sua aplicação, sob p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Bruno Antonio Lemos de Freitas Charle Costa dos Santos Dayane De Souza Silva Dener de Souza Borges Fernanda Del Penho da Rocha Lopes Igor Basilio Silva João Felipe Sobral de Assis Leticia Bolonha Lucati lucas Silva Pereira Luiza Gabriela Machado Soares Nara Tainá Alves Pâmela Ascef Cazarini Thaís Coutinho Teixeira Yonny Martinez Lopez Nome do candidato Gustavo Ganzaroli Mahé Luiz Fernando Salvador Júnior Thais Maya Aguilar Débora Nogueira Campos Lobato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo Bruno Antonio Lemos de Freitas Charle Costa dos Santos Dayane De Souza Silva Dener de Souza Borges Fernanda Del Penho da Rocha Lopes Igor Basilio Silva João Felipe Sobral de Assis Leticia Bolonha Lucati lucas Silva Pereira Luiza Gabriela Machado Soares Nara Tainá Alves Pâmela Ascef Cazarini Thaís Coutinho Teixeira Yonny Martinez Lopez Nome do candidato Gustavo Ganzaroli Mahé Débora Nogueira Campos Lobato Thiago dos Santos Luiz F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 33ª SRE - Ponte Nova, 11417854 Andressa de Nazare Goncalves Silveira – PEB – 3 - Raul Soares - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 11417854 Andressa de Nazare Goncalves Silveira – PEB – 3 - Raul Soares - 7 - 22/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09400045 Cristiane Loisa de Sousa Freitas – PEB – 1 - Cassia - 7 - 07/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 09610528 Angela Cristina Santos Pereira – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03837895 Josias Pereira Dias – TAS – 1 - Muriae - 60 - 06/10/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 09165341 Eloneida do Carmo Fernandes – AUGAS – 1 - Carangola - 60 - 06/10/2017 A 04/12/2017 - 172 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336773 Wesley Luis Soares Coimbra Volpato – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 05/10/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 11338191 Norma Pereira Leite – ASEDS – 3 - Muria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo RETIFICAÇÃO O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo RETIFICAÇÃO O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos admini