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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 87 7 - Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 080880311.2019.8.14.0000) Impetrantes: Adler Rangel de Andrade Pinto, Josy Ribeiro dos Santos (Adv. Eliel Bastos Pinto de Oliveira ¿ OAB/BA 47346) Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ¿ CEBRASPE (Adv. Rogério da Silva André ¿ OAB/DF 26433, Alessandra Stra
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 o mais que nos autos consta, homologo o pedido de desistência, sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Custas, se houver, pelos requerentes. Transitada em julgado esta sentença, pagas as custas finais, se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Defiro o desentranhamento de documentos destes autos, mediante traslado, em caso de requerimento. À Secretaria para que proceda a
Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Lenehr Vieira. fica o(a) Inventariante intimado(a) a apresentar NOVA petição ou SEGUNDA via da petição protocolizada em 22/06/2016, a fim de dar cumprimento à determinação de fl. 153. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2016 às 16h. . CERTIDÃO Nº 2014.01.1.108526-4 - Inventario - A: MARIA LOURDES MENESES CORREIA. Adv(s).: DF030101 - Daniela Lourenco Oliveira e Silva, G
Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 FERREIRA DUTRA. Adv(s).: DF021504 - Jordanny Silva. A: LUCIA FERREIRA DUTRA. Adv(s).: DF021504 - Jordanny Silva, - 20080110526779. fica o(a) inventariante intimado(a) a comprovar o recolhimento da complementação do ITCD. Brasília - DF, terça-feira, 27/12/2016 às 13h47. . CERTIDÃO Nº 2015.01.1.116288-7 - Inventario - A: ALAN PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF041125 - Gustavo Ehms de Abreu Ferreira,
Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 Nº 2016.01.1.027641-5 - Inventario - A: SARITA MARINHO GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF045079 - Aldeir de Souza e Silva. R: LUIZ GOMES DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MAURO LUIZ OLIVEIRA NASCIMENTO. Adv(s).: DF027061 - Joao Rafael Dias Neto. A: MARIA JOSELINA OLIVEIRA NASCIMENTO. Adv(s).: DF027061 - Joao Rafael Dias Neto. A: MAIRAN OLIVEIRA NASCIMENTO. Adv(s).: DF027061 - Joao Rafael Dias Neto. A
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 A: MILENA FONTENELE DOS SANTOS. Adv(s).: DF012729 - Lucas Lafeta Machado. A: RANIELLE CRISTINA FONTINELE DOS SANTOS. Adv(s).: DF012729 - Lucas Lafeta Machado, - 20060110643927. fica a inventariante intimada OUTRA VEZ para colacionar aos autos cópias dos documentos pessoais das herdeiras (RG e CPF) e certidão de casamento, se casadas. Prazo: 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, de ordem do Dr. JERRY
Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 para tanto. Deverá constar no TERMO DE COMPROMISSO, com cópia para o inventariante, a AUTORIZAÇÃO para solicitação DIRETA de declarações para o imposto de renda e extratos bancários vinculados à pessoa inventariada (art. 618, inciso I, do CPC/2015). Consigne-se, todavia, que os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo CERTIDÃO N. 0700221-89.2018.8.07.0017 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF57466 - KEVERSON KENYER DO NASCIMENTO ROMEIRO. R. Adv(s).: GO44260 - KLAYTON RAFAEL MOREIRA DA COSTA, GO29752 - EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VF
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 36 Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440) Procurador-Geral de Justiça:¿Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN - Suspeições/Impedimentos: Des. Milton Augusto de Brito Nobre, Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveir
Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 receitas e as despesas que estão devidamente comprovadas nos autos, e, ao deixarem transcorrer em branco o prazo para manifestação, fizeram acreditar que concordaram de forma tácita com referido Parecer, uma vez que não apresentaram qualquer tipo de insurgência quanto ao cálculo elaborado. Do exposto, deixo de acolher estes embargos declaratórios, mantendo indene a sentença de fls. 3770/3770v,