alexsandra cristina da silva - Página 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2927 a natureza tributária da taxa judiciária que não pode, por isso, sujeitar-se à disponibilidade das partes [cf. STF, ADI n. 1145, rel. Min. Carlos Velloso, j. 3.10.2002] A parte requerente do benefício deve comprovar sua hipossuficiência, com juntada da sua declaração de renda (facultativamente) ou dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3682 devido processo legal]. Genericamente, consta que foi lavrado TOI [em 07 de outubro de 2021, fls.152] quando constatada a seguinte irregularidade: “medidor de energia ativa e/ou equipamentos com manipulação nas ligações “ [fls.152]. O consumidor é hipossuficiente técnico, razão pela qual sua participa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2895 de RG’s e CPF’s); b) A juntada do plano de partilha, fazendo-se constar os pagamentos das partes cabentes aos herdeiros em frações (sem equivalência em termos percentuais %), individualizadas para cada herdeiro e sobre cada bem (com a descrição sucinta do mesmo), seguidas de seus respectivos valores, bem como qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 686 frustração do pagamento, uma vez que o executado ostenta diversos protestos, nos termos da consulta de páginas 119/122. Fortes nestas razões, concedo a tutela almejada para que a importância bloqueada (página 118) permaneça à disposição deste juízo, remetendo-se para a presente demanda, oficiando-se ao Banco do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1825 beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 3.1, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2461 870/873). É o relatório. Fundamento e decido. Cuida-se de ação de restituição c/c indenização por danos materiais e morais, pretendendo o autor a restituição do valor de R$ 86.899,77 e a condenação em danos morais no valor de R$ 15.000,00. Como já mencionado no saneador, restou incontroversa a relação co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 128 da Silva Santos e Antonio dos Santos, dissolvendo, assim, o vínculo matrimonial alhures constituído. Por fim, CONDENO a autora em custas, ficando suspensa a respectiva obrigação, em virtude de ser beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos do Art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Intimações necessárias. Certifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 714 que, por conta da proximidade do vencimento, efetuou o pagamento do título. Narra que tentou obter informações acerca do débito com a requerida, ao que constatou que um empregado da autora foi interpelado por um motoboy para assinar um protocolo de recebimento, o que foi utilizado pela requerida para emissão do título

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2847 118 com fulcro no art. 485, inciso III do NCPC, tendo em vista que houve o abandono da causa. Condeno a exequente ao adimplemento das custas processuais, ficando suspensa a obrigação, em virtude da mesma ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do Art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 31, 7214; 272123825, ADRIELLY DA SILVA SANTOS, 41, 1372; 272153723, ADRIELLY DE ARAUJO, 46, 398; 272153664, ADRIELLY MARINHO FERRAZ, 42, 1163; 272100648, ADRIELLY PAIVA DA SILVA, 42, 1181; 272221697, ADRIELLY RODRIGUES DA CONCEICAO, 32, 6594; 272193675, ADRIELLY TAISSA SILVA DOS SANTOS, 31, 7158; 272107237, ADRIELY BARBOSA CALANDRINI DE AZEVEDO, 45, 537; 272182903, ADRIELY KELINE ALMEIDA DO NASCIMENTO MARQUES, 37, 2879; 272161067, ADRIELY LOBATO LIMA, 33, 5177;