691 Resultado da pesquisa autor do fat - em: 04/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA ======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PRESENTES E POR MIM ___________ ___________, QUE O DIGITEI. CRISTIAN ASSIS GRAZIELLY DOS SANTOS R ODRIGUES BARROS JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA AUTOR DO FAT O: ADVOGADO: OFENDIDOS: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 431884-62.2006.8.09.0028 ( 200604318841 ) 16020
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 IMPLICAREM A RESTRICAO ABSOLUTA DE LIBERDADE, NAO ESTEJAM CONDIC IONADAS A OBSERVANCIA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS LEGAIS. PELO CONTRARIO. A LUZ DA REGRA DE TRATAMENTO QUE DERIVA DO PRINCIPIO D A PRESUNCAO DE INOCENCIA, NENHUMA DESSAS MEDIDAS PODE SER APLICAD A SEM QUE EXISTAM OS PRESSUPOSTOS DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO P ERICULUM LIBERTATIS. (LIMA, RENATO BRASILEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 MBRO DE 2017. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : VILMA FERNADES SILVA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ========================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARLETE ALVES DE SOUSA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO N 23273-20.2018 .8.09.0044 ( 201800232734 ) AUTOS N 071/ 2018 - DESPACHO - D ESIGNE A SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR . INTIME-SE A AUTORA DO F ATO, VIA MANDADO , CONSTANDO QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164340-11.2015.8.09.0033 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JEFFERSON GOMES DE SOUSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, COM ARRIMO NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 48, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO JEFFERSON GOMES DE SOUSA , PELO FATO DESCRITO NESTES AUTOS, A LUZ DAS DISPOSICOES LEGAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================ NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 E JUSTIFICACAO. INTIME-SE. RIALMA, 02 DE FEVEREIRO DE 2015. LEONI SSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 473978-11.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : PAULINELLY GERALDO CARNEIRO OFENDIDO : CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA ARTIAGA DESPACHO : AUTOS: 201404739780 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 A DE JARAGUA-GO, DENTRO DO PRAZO PREVISTO PARA O PAGAMENTO DA INT EGRALIDADE DA DIVIDA, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA A ORDEM JUDICIAL. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA, VIA MANDADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR CONTESTACAO POR ESCRITO, PODENDO O MESMO, NO MESMO PRAZO, APOS CUMPRIMENTO DA LI MINAR, REQUERER O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 EI N 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO (A) AUTOR(A) DO FATO SIDELCINA ALVES RABELO, PELO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, DETERM INANDO, AINDA, AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO, APOS O QUE, ARQUI VEM-SE. NR. PROTOCOLO : 377430-54.2014.8.09.0028 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : VAGNER ALVES BITENCOURT OFENDIDO : INCOLUMIDAD