benedito panontini de souza

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0003045-36.2013.403.0000 Classe .. : 496911 AI - SP Origem... : 0000781-78.2011.403.6123 Vara..... : 1 BRAGANCA PAULISTA - SP Agrte.... : ANA MARIA DE LIMA COSTA Advogado : OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : EVANDRO MORAES ADAS Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0003600-53.2013.403.0000 Classe .. : 497677 AI - SP Origem... : 0000406-19.2007.403.6123 (2007.61.23.000406-0) Vara..... : 1 BRAGANCA PAULISTA - SP Agrte.... : JO

Publicações Judiciais I ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.00.003600-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JOSE BENEDITO PANONTINI DE SOUZA CLEBER CACERES GEHA ZIEZA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JAGUARY ENGENHARIA MINERACAO E COM/ LTDA CLEBER CACERES GEHA ZIEZA e outro JOAO CESAR MANIAES AMADEU FARDELONI e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULIS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0003045-36.2013.403.0000 Classe .. : 496911 AI - SP Origem... : 0000781-78.2011.403.6123 Vara..... : 1 BRAGANCA PAULISTA - SP Agrte.... : ANA MARIA DE LIMA COSTA Advogado : OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : EVANDRO MORAES ADAS Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0003600-53.2013.403.0000 Classe .. : 497677 AI - SP Origem... : 0000406-19.2007.403.6123 (2007.61.23.000406-0) Vara..... : 1 BRAGANCA PAULISTA - SP Agrte.... : JO

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA 634 JAGUARY ENGENHARIA MINERACAO E COMERCIO LTDA MARCELINO JOSE MATEUS RITO DAL LIN Cópia deste termo foi juntada ao processo físico AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADA(s): DR FÁBIO FLANDOLI FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 548 480 natureza condenatória (item 2).” O mais dos declaratórios não oferece condições de conhecimento, posto não se desconhecer que o juízo não está vinculado, d.m.v., a responder questionários e tampouco a examinar todas as normas legais citadas e ou os argumentos apresentados pelas partes, e sim somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 386 antecipado da lide. Intimem-se. - ADV PATRICIA MOURA RIBEIRO OAB/SP 174778 - ADV THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO OAB/SP 264063 - ADV PATRICIA MOURA RIBEIRO OAB/SP 174778 048.01.2009.004493-7/000000-000 - nº ordem 791/2009 - Ação Monitória - LOANDA AUTOPARTES LTDA EPP X WANDERLEI APARECIDO CHICARONI A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MELLO) X JAGUARY ENGENHARIA MINERACAO E COMERCIO LTDA X JOSE BENEDITO PANONTINI DE SOUZA(SP256475 - CLEBER CACERES GEHA ZIEZA) X JOAO CESAR MANIAES(SP151803 - AMADEU FARDELONI) Fls. 564. Considerando os argumentos apresentados pelo órgão fazendário quanto à não ocorrência do instituto da decadência dos débitos em cobro, tendo inclusive combatido os argumentos apresentados pela parte contrária com o parecer do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, indefiro a pretensão da parte co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

09.12.09, quando do julgamento do REsp n. 1.102.431/RJ, de relatoria do Ministro Luiz Fux, pela sistemática do art. 543-C, do CPC, introduzido pela Lei dos Recursos Repetitivos, consolidou o entendimento já adotado por esta Corte no sentido de que a verificação de responsabilidade pela demora na prática dos atos processuais implica indispensável reexame de matéria fático-probatória, o que é vedado a esta Corte Superior, na estreita via do recurso especial, ante o disposto na Súmula 07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 ADVOGADO:84314/SP - JOSE MARTINS Requerido:ERASMO DOS SANTOS BRITO VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2009.060926 Nº ORDEM:04.01.2009/002232 CLASSE:INTERDIÇÃO REQUERENTE:E. D. D. S. ADVOGADO:121585/SP - SOLANGE MARIA ORTIZ Requerido:Z. D. F. R. D. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:114.01.2009

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

óbito), providencie a secretaria à remessa da presente execução fiscal ao SEDI, a fim de que se promova a retificação do pólo passivo com a inclusão dos herdeiros indicados pelo exequente (fls. 381) para integrarem o pólo passivo da execução fiscal na qualidade de sucessores da(o) executada(o), nos termos do art. 131, II, do CTN. Com efeito, o pedido do exequente lastreia-se na alegação de que os herdeiros respondem pela dívida cobrada até o limite de seus respectivos quinhões.Ca