704 Resultado da pesquisa cancelamento de usufruto - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 972 Antonio Celso Faria - 8ª Camara de Direito Público, j: 19.10.2016).Em suma, a inconstitucionalidade do Decreto Estadual não é analisada nesta esfera administrativa, sendo certo que a exceção de limites estabelecidos viola o princípio da legalidade tributária, uma vez que não é possível exigir o pagamento de tribu
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1644 Tamara Rubian de Sousa Emidio dos Santos e peças extraídas da ação de despejo; c) ata notarial lavrada pelo 11º Tabelião de Notas da Capital, em que ficou constatado que o imóvel encontra-se desocupado, entendeu o delegatário - ADV: RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP) Processo 1118962-92.2019.8.26.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR.PROCESSO: 0298353.62.2013.8.09.0082 PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Itamar de Lima REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0298353.62.2013.8.09.0082 ITAJÁ AUTOR: RÉU: GERMANO HERNANDES FILHO E OUTROS CHEFE DA AGÊNCIA FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : APELADO : RELATOR : CÂMARA : ESTADO DE GOIÁS GERMANO HERNANDES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 5040641.89.2018.8.09.0000 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. COBRANÇA DE ITCD PARA CANCELAMENTO DE USUFRUTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA. ATO PRATICADO PELA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL. REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO FRACIONÁRIO. Demonstrada a ilegitimidade passiva do Secretário da Fa
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 1. Sendo o usufruto um direito real (art. 1.225, inciso IV do CC), mostra-se correta a participação dos cônjuges no polo ativo da demanda (art. 73 do CPC), ainda que seja um remédio constitucional. NR.PROCESSO: 0298353.62.2013.8.09.0082 EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CANCELAMENTO DE USUFRUTO PELA MORTE DA USUFRUTUÁRIA. LEGITI
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 971 finalidades: a) verificar a existência de litígio sobre o imóvel usucapiendo; b) verificar se alguma das pessoas a serem citadas já é falecida e, se o for, colher dados sobre eventuais herdeiros, ações de inventário/arrolamento. Por essa razão, as certidões do distribuidor cível (e certidões de objeto e pé corr
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 474 286.01.2009.005272-6/000000-000 - nº ordem 1454/2009 - Execução de Alimentos - J. C. C. E OUTROS X L. R. C. - Vistos. Digam os exeqüentes sobre o cumprimento ou não do acordo. O silêncio será interpretado como tendo sido o acordo cumprido o que ensejará a extinção da execução pelo pagamento. - ADV FAB
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 VARA:VARA DO JUIZADO ITINERANTE PERMANENTE PROCESSO :100.09.327501-2 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQTE : M. A. G. ADVOGADO : 167406/SP - ELAINE PEZZO VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.09.327318-4 CLASSE :MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQTE : O. P. ADVOGADO : 106253/SP - ADRIANA CURY MARDUY SEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.185/2016 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) EMENTA DECISAO 239779-93.2016.8.09.0000(201692397796) GOIA
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 563 286.01.2011.006983-6/000000-000 - nº ordem 1591/2011 - Cancelamento de Usufruto - CARLOS HENRIQUE TORRES DE PAULA X MARIA BISCARO DE PAULA E OUTROS - Fls. 89 - Vistos, Ao perito para realização do laudo. Int. - ADV MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN OAB/SP 208673 - ADV ANNA ALICE PRADO AVALLONE DA SILVA M. DE MORA