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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Rua Eduardo Menegussi, 419, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Resplendor, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora Processo nº 32.516 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 33/2015 Aprovado em 27.01.2015 Examina pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento do En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues, nº 378, Bairro Praia, município de Itabirito, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 31 de julho de 2018. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora ravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Maxxi, de Lagoa Santa, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo nº 40.566 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 31/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 933.981-3, Rita de Cássia de Almeida, PEB1O, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 391 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Símbolo do Cargo Vinculado ao Cargo do qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, no município de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo n° 35.016 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 604/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo n° 36.507 Relatora: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 550/2018 Aprovado em 31.7.2018 Recredenciamento da entidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 03/2021 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es):Ribeirão da Neves – E.E. Guadalajara – 219045, MaSP 1486786-5, Rafaela Lacerda da Silva para Rafaela Lacerda Gomes. 23 1460508 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA CEE Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Estabelece o Programa de Voluntariado do Conselho Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rocha, PEBIII I – Líng. Ingl., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 28.12.17; MaSP 1291335-6, Ricardo Ferreira Basílio, PEBIB – Fís., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.03.18; MaSP 1338777-4, Oziel da Rocha, PEBIB – Filos., adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 01.05.18; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 557216-9, Eleusa Vaz Reis, PEBIII I – Quim., adm. 1, ref. ao 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça com Ensino Fundamental (anos iniciais), de Pará de Minas; Processo nº 33.138 – Alteração societária da entidade Centro Educacional Alegria de Viver Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Alegria de Viver, de Santa Rita do Sapucaí. Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira: Processo nº 39.435 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1006/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 1114/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1392/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JOAO WESLEY ARANTES DOS UBERLANDIA 8068082 1 PEB I E I F 01/0