constituir defensor. defiro

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ACUSACAO FORMULADA NA DENUNCIA. NA PECA DE RESISTENCIA PODERA ARG UIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFER ECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS E ARROLAR TES TEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECE SSARIO (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 REFERIDO DIPLOMA NORMATIVO. COM EFEITO, NAO SENDO O CASO DE REJE ICAO SUMARIA DA DENUNCIA, RECEBO-A DEVIDAMENTE ADITADA A FL. 02/0 5 E DETERMINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, QUE CIT E-SE O ACUSADO BRUNO FELIPE RODRIGUES REIS PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO FORMULADA NA DENUNCIA. NA PECA DE RESISTENCIA PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEG

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 O REFERIDO DIPLOMA NORMATIVO. COM EFEITO, NAO SENDO O CASO DE REJ EICAO SUMARIA DA DENUNCIA, RECEBO-A E DETERMINO, NOS TERMOS DO AR TIGO 396 DA LEI 11.719/08, QUE CITEM-SE OS ACUSADOS ENIVALDO PERE IRA BARBOSA E SEBASTIAO PEREIRA BARBOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM A ACUSACAO FORMULADA NA DENUNCIA. NA PECA DE R ESISTENCIA PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E A

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO CPP, HAJA VIST A QUE NESSA CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NA RESPOSTA, O DEN UNCIADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 385755-19.2016.8.09.0102 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAERCIO ALVES DE AMORIM ACUSADO : ROZENILDA BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO DO COMPULSO DOS AUTOS CONSTATO QUE A PREFACIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO DIPLOMA

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ERESSE AS SUAS DEFESAS, OFERECEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR PROVAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERE NDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUS ADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR. DEFIRO OS PEDI DOS DO MINISTERIO PUBLICO CONSTANTE AS FLS

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 E-SE O ACUSADO ADALTO JOSE PEREIRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, RESPONDER A ACUSACAO FORMULADA NA DENUNCIA. NA PECA DE RESISTE NCIA PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A S UA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVA S E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAC AO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A). POR OC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 34 um salário mínimo vigente à época do pagamento.Não estando presentes os requisitos da prisão preventiva e em razão da natureza da pena ora aplicada, DEFIRO ao réu o apelo em liberdade. Transitada em julgado a presente decisão:a) Inclua-se o registro da condenação do réu no Sistema Informatizado Ofi

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 137126-02.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL MENEZES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUI R PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCU MENTOS E JUS

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ãO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ========================================================================