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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III TERCEIRO INTERES : ADV REQTE : ADV REQDO : Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 LEONARDO DIVINO DA SILVA NEVES LEONARDO MARTINS GONCALVES IRINEU PEREIRA DE SOUZA GEISSLER SARAIVA DE GOIAZ HUGO MESSIAS CERQUEIRA ABRANTES DO NASCIMENTO PLANEGGE EMPRESA DE ASSESSORIA DE GESTAO PUBLICA GYN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME GYN CONSULT SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP SEL ASSOS SARAIVA ASSESSORIA PARA GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 OR ATUALIZADO DA DIVIDA E A DATA DO DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMEN TO VOLUNTARIO (ARTIGOS 517, CAPUT E 2 E 528, 1, AMBOS DO CPC/15). EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. A ORDEM SERA SUSPENSA SE, ANTES DO SEU CUMPRIMENTO, FOR APRESENTADA PROVA DA QUITACAO (6 DO ART. 528 DO NCPC). CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 20/09/2017 11:08:04 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ORDEM PUBLICA. ISSO PORQUE O MODUS OPERANDI DEMONSTRA EXCEPCIONA L GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO, UMA VEZ QUE OS AUTUADOS, SUPOS TAMENTE, ABORDARAM A VITIMA EM VIA PUBLICA, LEVANDO-A A CRER QUE ERAM POLICIAIS, ISTO E, USANDO DISTINTIVOS, ROUPAS PRETAS, ALGEMA S E UM SIMULACRO DE PISTOLA. ASSIM, ALEM DA VULNERACAO AO PATRIMO NIO DA VITIMA , E CERTO QUE HOUVE ATENTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 . AUSENCIA DE NULIDADE. DECISAO FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE. NAO EXIGENCIA DO REQUISITO DA PENA MINIMA. ILEGALIDADE AFASTADA. I NAO OCORRE NULIDADE DA CONSTRICAO ANTECIPADA DO PACIENTE, QUANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO ESTA REVESTIDO DOS SEUS REQU ISITOS, FORMAIS E MATERIAIS, NAO EVIDENCIANDO VICIO A SER PROCLAM ADO, PRESENTES OS ELEMENTOS DE CONVICCAO DA EXI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DOS BENS SUBTRAIDOS HIPOTESE QUE DE AMOLDA AO ARTIGO 302, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CABE OBSERVAR, AINDA, QUE O INDICIADO J EISIEL DE JESUS SILVA E CONTUMAZ NA PRATICA DELITIVA, POSSUINDO D IVERSOS PROCEDIMENTOS EM SEU DESFAVOR EM ANDAMENTO, FLS. 38/39. N ESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. PRISAO EM FLAGRANTE DELITO CONVERTID A EM PREVENIDA. AUTO FLAGRANCIAL FORMALIZAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 FONE: 62 98517-6936 (TRABALHO), 62 98480-5180 (IRMAO, ROGERIO), C ASA PROPRIA, RESIDE NO LOCAL HA 18 (DEZOITO) ANOS, NAO POSSUI FIL HOS, ESTUDOU ATE O NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E USUARIO DE D ROGAS MACONHA, TEM QUATRO MESES QUE FAZ USO, FAZ USO DE BEBIDA AL COOLICA, FUMA CIGARRO, FOI PRESO E PROCESSADO POR DELITO DE RECEP TACAO, RESPONDEU POR ATO INFRACIONAL, RECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 147293-71.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 852 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : WENI ALVES DOS SANTOS INDICIADO : WALTER LUIZ RAMOS CARVALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201601472930 VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE COMUNICA CAO DE PRISAO, EM QUE SE ENCARTA O OFICIO N 2406/2016 (FLS. 02), POR MEIO DO QUAL SE ENCAMINHA O AUTO DE PRISAO DE WALTER LUIZ RAM OS CARVAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 MONSTRANDO POSSIVEL ENVOLVIMENTO COM FORMACAO DE QUADRILHA ESPECI ALIZADA EM ROUBOS ESPECIALIZADOS, CONFORME JURISPRUDENCIA: (...) NAO OCORRE NULIDADE DA CONSTRICAO ANTECIPADA DO PACIENTE, QUANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO ESTA REVESTIDO DOS SEUS REQU ISITOS, FORMAIS E MATERIAIS, NAO EVIDENCIANDO VICIO A SER PROCLAM ADO, PRESENTES OS ELEMENTOS DE CONVICCAO DA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NAO SENDO ACONSELHAVEL SOLTA-LO, EM PRESTIGIO A GARANTIA DA ORDE M PUBLICA. EM TESE, O AUTUADO, FOI ENCONTRADO EM POSSE DE ARMAS D E FOGO DE USO RESTRITO E PERMITIDO, ALEM DE CARROS RECEPTADOS, DE MONSTRANDO POSSIVEL ENVOLVIMENTO COM FORMACAO DE QUADRILHA ESPECI ALIZADA EM ROUBOS ESPECIALIZADOS, CONFORME JURISPRUDENCIA: (...) NAO OCORRE NULIDADE DA CONSTRICAO ANTECIPADA