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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 52 MICROEMPRESÁRIOES E PROCESSO :1000406-53.2014.8.26.0506 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : RAFAEL DEL RIO ADVOGADO : 67560/SP - Cesarina Maria Sibin Ferreira REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000408-23.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rogério Campos de Sou
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 231 Processo 0067259-95.2013.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Obrigação de Entregar - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto/SP e outro - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, em conformidade com o artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de tornar definitiva
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 289 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA SIMONE VIANA COTA LIMA (OAB 179989/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 4011166-44.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Saúde - LUIZA MARQUES DE OLIVEIRA EMILIO - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto e outros - An
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 374 requisitado deverá ser feito neste incidente, oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Com a comunicação do pagamento requisitado e apontamento dos descontos, intimese a parte exequente para que se manifeste sobre o(s) depósito(s) e e
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 354 as gratificações, prêmios e demais vantagens por eles recebidos, consignando-se apenas não recair o qüinqüênio sobre a sexta-parte e nem esta sobre aquele. CONDENO a fazenda requerida, ainda, no pagamento das diferenças atrasadas, desde a data em que deveriam ter sido realizados os pagamentos, respeit
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 252 Trata-se de mandado de segurança, por meio do qual as impetrantes buscam a concessão de liminar para imediata suspensão da convocação das impetrantes para cumprimento de jornada de trabalho durante as férias escolares, garantindo-lhes o gozo de férias regulamentares entre 06 e 31 de janeiro deste ano
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 385 sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC). - ADV: JOSE EDUARDO GUELRE (OAB 239109/SP), LEANDRO DE GOES LEITE (OAB 280316/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), BIANCA PIPPA DA SILVA (OAB 218080/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo