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Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 § 3° O cadastro e atualização de usuários externos no SEI serão de responsabilidade da SEGD e seguirão as regras dispostas nesta Portaria Conjunta. Art. 5º O acesso dos usuários ao SEI se dará conforme os seguintes perfis: I - básico, concedido aos servidores e magistrados; II - básico sem assinatura, concedido aos colaboradores, estagiários e reeducandos; III - administrador, concedido

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Art. 2º O Sistema Eletrônico de Informações - SEI é um dos sistemas informatizados de tramitação de documentos adotados pelo TJDFT para produção e tramitação de procedimentos administrativos eletrônicos. §1º Na operacionalização do SEI, deverão ser observadas, no que couber, a legislação vigente e as diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo de exercício, a partir de 29/07/2019. E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 880846-1, Rosilene de Freitas, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 886429-0, Cizina de Oliveira Souza e Silva, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. Vespasiano - E.E. Machado de Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 28/04/2021: ATO AGE N° 2.798 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuiçõesDISPENSAaProcuradora do Estado TUSKA DO VAL FERNANDES, MASP 1.051.014-7, da função de Coordenador de Área FGCOAAE012 da Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e Patrimônio da Advocacia-Geral do Estado. ATO AGE N° 2.799 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo funcionamento do curso Técnico em Podologia a ser ministrado pela Impacto – Escola de Saúde, no município de Lavras, na forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fica aprovado o respectivo Plano de Curso. Belo Horizonte, 24 de junho de 2019. a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator Processo n° 42.268 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 628/2019 Aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo de exercício, a partir de 29/07/2019. E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 880846-1, Rosilene de Freitas, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2019. Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 886429-0, Cizina de Oliveira Souza e Silva, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2019. Vespasiano - E.E. Machado de Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo funcionamento do curso Técnico em Podologia a ser ministrado pela Impacto – Escola de Saúde, no município de Lavras, na forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fica aprovado o respectivo Plano de Curso. Belo Horizonte, 24 de junho de 2019. a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator Processo n° 42.268 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 628/2019 Aprovado